A Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou comunicado nesta
sexta-feira, 2 de junho, informando que cerca de 600 processos de habilitação
em curso serão interrompidos e devolvidos à entidade por conta da perda de
objeto. Eles se referem à habilitação de membros dos conselhos deliberativo e
fiscal das entidades. O cancelamento ocorre após uma divulgação de normas que
tira a obrigatoriedade de todas as entidades solicitarem à autarquia o atestado
de habilitação de conselheiros.
A partir das novas regras, apenas as entidades consideradas
sistemicamente importantes, que fazem parte de um grupo de 17 fundos de pensão
selecionados pela Previc, precisarão da emissão do atestado da autarquia para
todos os membros da diretoria-executiva e dos conselhos deliberativo e fiscal.
Já as demais entidades que estão fora desse grupo deverão solicitar a emissão
do atestado através do envio de documentos apenas para os membros da
diretoria-executiva, excluindo assim o atestado de habilitação para os conselheiros
os conselheiros.
Investidor Institucional