São 3 as principais
ameaças que pesam hoje sobre o regime de repartição. Em primeiro lugar, a
redução contínua da taxa de natalidade e a crescente longevidade, fazendo com
que tenhamos cada vez menos ativos para financiar mais inativos. Em segundo, os
trabalhadores mais qualificados e de mais alta renda vêm reduzindo a sua base
de contribuição do Regime Geral, num fenômeno conhecido como “pejotização”. O
terceiro ponto se refere às mudanças estruturais que estão ocorrendo no mercado
de trabalho, especialmente devido à revolução tecnológica digital, tendo como
consequência a troca da relação de trabalho assalariado formal por novos
empregos no setor de serviços. Como tudo isso somado conduz a um cada vez maior
subfinanciamento da Previdência, deve-se pensar em soluções estruturais e
definitivas, de acordo com o professor Flávio Barreto e o consultor Carlos
Alberto Manso.
O caminho, dizem os
articulistas, é a migração parcial do atual sistema de migração para outro
multipilar, parte dele capitalizado. Um primeiro pilar seria não
contributivo, capaz de garantir, com recursos explícitos do Tesouro, renda
mínima para o idoso vulnerável. O segundo seria composto por um formato
contributivo de repartição com teto abaixo dos atuais R$ 5.645. O terceiro
seria capitalizado em poupança individuais.
O sistema multipilar
com capitalização traria regras mais estáveis no tempo, por dispensar tantos
ajustes no futuro para se manter sustentável, ao mesmo tempo em que seria menos
dependente dos ciclos econômicos, uma vez que o regime de repartição depende
mais da folha de salários e do nível de emprego.
Há também um
fortalecimento dos incentivos. Uma importante premissa para um sistema
previdenciário é que o vínculo entre contribuições e benefícios seja o mais
forte possível. Quanto mais estreita essa relação mais as pessoas se sentirão
motivadas a participar. O contrário disso ocorre quando as contribuições são
frequentemente elevadas e os benefícios reduzidos. Por outro lado, quando se
aumenta a porção capitalizada, a tendência é o fortalecimento desse vínculo, já
que há uma correspondência direta entre a contribuição, o saldo de recursos
acumulados e o horizonte de recebimentos futuros.
Existe também um
efeito positivo sobre a poupança agregada. A repartição tende a deprimir a taxa
de poupança, na medida em que a propensão média a consumir aumenta quando há
transferência de renda entrre jovens que poupam e idosos que não o fazem. Já o
sistema capitalizado tende a ser mais atraente, por apresentar uma taxa de
retorno (real de juros) superior a do sistema de repartição (crescimento
populacional + produtividade), estimulando assim o desenvolvimento do mercado
de capitais e do financiamento dos investimentos de longo prazo.
VALOR ECONÔMICO