O Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais (sterwardship) será importante para a recuperação da reputação e credibilidade da FUNCEF com a patrocinadora e os participantes. A avaliação foi feita pelo diretor de Administração e TI da Fundação, Antonio Augusto de Miranda, durante o lançamento da cartilha de implementação do Código promovido pela Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) nesta terça-feira (12/9) em São Paulo.

Augusto Miranda participou do painel que reuniu alguns dos maiores investidores institucionais do país – além da FUNCEF, Petros, BNDESPar e Funcesp – e o Hermes, escritório internacional de assessoramento para adoção do stewardship para fundos de pensão e gestores de recursos de terceiros. Ele ressaltou o pionerismo da FUNCEF, igualmente reforçado pela Amec, ao ser o primeiro fundo de pensão no Brasil a aderir ao Código Stewardship, em março deste ano. “A adoção prática desse código irá reforçar compromisso de diligência e integridade que julgamos ser imprescindíveis para a recondução da FUNCEF ao patamar de integridade e comprometimento esperados”, afirmou ele.

Lançado pela em outubro de 2016, o código funciona como uma autorregulação voluntária. Ele reúne um conjunto de princípios e recomendações de governança para investidores institucionais como a FUNCEF – os stewards, no jargão de mercado –, responsáveis por administrar recursos de terceiros.

Ainda sem equivalente em português, o termo stewardship resume o conceito de dever fiduciário: a obrigação assumida por esses investidores em atuar no melhor interesse de seus clientes/investidores. Isso implica em aperfeiçoar a governança de investimentos, como, por exemplo, no monitoramento de empresas investidas, no exercício do direito de voto nas assembleias de acionistas e na identificação e blindagem contra potenciais conflitos de interesse.

A ideia é que, ao aderir às melhores práticas internacionais, os grandes investidores não apenas irão valorizar os ativos investidos como terão um impacto positivo na cultura no mercado brasileiro de capitais. Apenas os fundos de pensão têm R$ 808 bilhões sob sua gestão, segundo os números mais recentes da Abrapp, de maio, o que representa 12,7% do PIB.