Professores de escolas
municipais de São Paulo agendaram uma paralisação e um protesto para
sexta-feira (26) e ameaçam fazer greve contra um projeto de lei do prefeito
Fernando Haddad, candidato do PT à reeleição.
A proposta, enviada à
Câmara, cria um plano de previdência privada para os servidores do município e
institui um teto para o valor da aposentadoria. As duas medidas, se aprovadas,
valerão para os funcionários que ingressarem no serviço público após a sanção
da lei.
O sindicato dos
professores afirma que a proposta fere direitos. "Os servidores públicos
já financiam sua aposentadoria, com 11% do salário retido na fonte", diz
José Donizete Fernandes, presidente em exercício do Sinpeem (Sindicato dos
Profissionais de Educação no Ensino Municipal de São Paulo).
A entidade conta com 57
mil associados (incluindo aposentados), sendo 35 mil entre docentes e gestores.
A rede municipal tem cerca de 49 mil educadores na ativa.
Fernandes diz que, durante
negociação do reajuste salarial da categoria, no início do ano, a gestão Haddad
dizia que o projeto não seria votado em 2016. "Se começar a primeira
votação em plenário, vamos entrar em greve."
Em nota, a prefeitura
afirmou que a instituição de uma previdência complementar para os servidores é
uma obrigação legal. "Trata-se de exigência de lei federal que o Estado já
aplicou e o município estava em mora", disse.
Em março, a gestão Haddad
concedeu reajuste de 7,57% no piso salarial dos professores da rede municipal.
A proposta foi aceita pela categoria, que decidiu não seguir com a greve
iniciada uma semana antes. O piso subiu de R$ 3.300 para R$ 3.550 -para jornada
de 40 horas.
Haddad indicou ver caráter político na ameaça de greve e afirmou que os
professores deveriam se voltar contra Michel Temer. "O governo cumpriu uma
determinação federal. São Paulo perderia a prerrogativa de receber recursos se
não encaminhasse a lei."
Diário do Litoral