INSS muda regra
para ampliar concessão de auxílio-doença sem perícia e tentar conter fila.
Trabalhadores que precisam ficar afastados após
acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar
agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar
pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A possibilidade de conseguir o benefício a
distância é mais uma tentativa do instituto de diminuir a fila da perícia, hoje
com 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.
A regra consta de portaria
publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro pelo instituto e o
Ministério da Previdência Social.
Segundo
o documento, a concessão do chamado benefício por incapacidade temporária com
natureza acidentária, ou seja, ligado ao trabalho, pode ocorrer por meio de
análises de documentos enviados pelo segurado diretamente no Meu INSS, no novo sistema chamado de Atestmed.
Para
isso, o trabalhador deverá apresentar, além do atestado médico comprovando a
necessidade de ficar afastado do trabalho, um documento chamado CAT
(Comunicação de Acidente de Trabalho).
A liberação do auxílio sem a necessidade de perícia
presencial pode ser feita, inclusive, por quem já tinha perícia agendada, mas
quer tentar o benefício a distância.
FOLHA DE SÃO PAULO