Governo lança ainda neste mês (entre os dias 25 e 30) os
editais de licitação dos quatro aeroportos incluídos na próxima rodada de
licitações (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). A expectativa é
que o leilão ocorra cem dias a contar da publicação, no início de março de
2017. Segundo uma fonte envolvida nas negociações, há pelo menos sete grupos
interessados na concorrência, incluindo grandes operadores aeroportuários
estrangeiros, como a alemã Fraport, por exemplo, fundos de pensão e grupos de
investimentos.
Desta
vez, disse um técnico, o perfil dos concorrentes será diferente, sem a presença
de grandes empreiteiras — que enfrentam dificuldades devido ao envolvimento na
Operação Lava-Jato. Os operadores aeroportuários estrangeiros, que terão de ter
participação mínima de 15% nos consórcios, poderão entrar sozinhos na disputa.
— Estamos
otimistas. Vários grupos têm nos procurado para tirar dúvidas. Nos road
shows, vários investidores demonstraram interesse nos quatro aeroportos —
disse um técnico. Na nova rodada de concessão, os vencedores terão
maior liberdade para definir as tarifas cobradas das empresa aéreas (pouso,
decolagem e permanência). Nos horários de pico, os concessionários poderão
dobrar a alíquota máxima definida pela Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac). Serão obrigados, no entanto, a compensar os valores durante horários de
menor movimento.
O
objetivo, segundo o secretário de política regulatória do Ministério dos
Transportes, Rogério Coimbra, é atrair demanda para não deixar o aeroporto
ocioso. As tarifas cobradas pelas empresas representam 3% do custo operacional
do setor e, portanto, o potencial de ganho não é significativo disse Coimbra. A
Infraero já é autorizada a fazer isso mas mantém os valores fixos.
Nos próximos leilões, os vencedores terão que cobrir o
custo do plano de demissão voluntária dos funcionários da Infraero, estimado em
R$ 334 milhões. Com isso, o lance minimo dos quatro aeroportos baixou de R$ 4,1
bilhões para R$ 2,9 bilhões e o montante total do investimento subiu de R$ 4,7
bilhões para R$ 6,5 bilhões. Em contrapartida, o governo dará prazo de carência
no pagamento das outorgas, durante a fase mais pesada dos investimentos. Também
reduziu de 50% para 10% o percentual mínimo de integralização do capital.
O Globo