Autorregulação dos Fundos de pensão: o sistema acredita


Reunido ante-ontem, o Conselho do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos aprovou a adesão de mais 2 associadas ao documento, a Previ e a Derminas. Foi notado na reunião que, sendo a primeira a maior entidade do País e, a segunda, uma EFPC de porte entre pequeno e médio, a participação de ambas denota o interesse que o Código desperta em todo o sistema, independentemente do perfil daquela que está aderindo.

 

Com isso, tornam-se 10 as entidades que já aderiram: CENTRUS, FAELBA, FUNDO PARANÁ, INDUSPREVI, ECOS, CERES, MUTÚOPREV, VOLKSWAGEN, PREVI  e DERMINAS.



Um novo patamar - Mas tudo faz crer que esse número deverá crescer sem demora e de forma consistente. E a principal razão é o fato de os dirigentes perceberem cada vez melhor que a autorregulação pode colocar o sistema em um novo patamar, ao lado de alguns dos segmentos mais respeitados do País. No intuito de complementar a regulação estatal, os fundos de pensão estarão, ao se autorregular, emprestando  o conhecimento e a experiência de seus dirigentes e profissionais à causa do aperfeiçoamento normativo.

 

Ao abrir a reunião do Conselho, o Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins lembrou que o Código de Autorregulação em Governança de Investimentos encontra-se em processo de adesão pelas associadas. E notou que “as entidades estão demonstrando muito interesse em conhecer o documento e estudando internamente se atendem aos seus requisitos”. Também membro do Conselho, o Presidente do ICSS, Vitor Paulo Camargo Gonçalves observou por sua vez que com isso “o quadro associativo mostra estar tomando uma atitude, com um comportamento que só pode ser elogiado”.

 

Visitas muito úteis - Nos últimos 2 meses,  Luiz Calado, da Andato Consultoria e que tem atuado como consultor da Abrapp por ser um dos maiores especialistas do País em autorregulação, visitou nada menos de 14 associadas interessadas em conhecer mais de perto o Código, tendo as suas dúvidas esclarecidas. Segundo ele, todas já anteciparam o seu propósito de aderir ao documento. Seus dirigentes aguardam apenas o sinal verde de seus conselhos deliberativos para fazê-lo.  São associadas sediadas em São Paulo, Rio, Curitiba e Brasília e apenas com a sua entrada o número de aderentes irá mais que dobrar.

 

Também presente à reunião, o Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação e Diretor do Sindapp, José Luiz Taborda Rauen, aponta essas visitas às associadas “como muito úteis, porque esclarecem as dúvidas e alavancam as adesões ao Código”. Por isso mesmo, antecipa Calado, a prática será intensificada nas próximas semanas.

 

Nos Encontros Regionais -  Devanir Silva, Superintendente-geral, adiantou estarem em estudos algumas iniciativas que, se adotadas, poderão efetivamente ajudar a incrementar o número de adesões ao Código. Uma delas seria a inclusão do tema na próxima série de Encontros Regionais, em abril, com os esclarecimentos sendo dados a um número muito maior de dirigentes. Também estaria sendo examinada a possibilidade de se vir a marcar mais solenemente a adesão, algo que fizesse a entidade e seus dirigentes se sentirem objeto de um maior reconhecimento por sua atitude ao aderir.

 

Na reunião a Abrapp e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais avançaram no desenho de um convênio que pretendem assinar brevemente. O intuito da primeira é contar com a experiência da segunda, que partiu com o seu projeto de autorregulação nos anos 90, para assim obter apoio técnico que ajude a estruturar o esforço dos fundos de pensão em autorregular-se.

 

Também ontem, na parte da tarde, reuniu-se a Comissão Mista de Autorregulação, sob a coordenação de Rauen. O grupo retomou as discussões havidas em sua reunião anterior e conseguiu concluir nessa terça-feira (14) a versão final do Manual de Adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, que deverá estar disponível às associadas no início de março. Rauen define o documento como “um facilitador das adesões, na medida em que procura dar respostas às dúvidas mais comuns”.

 

O Manual aproveita, inclusive, a experiência que Calado teve ao visitar mais de uma dezena de associadas, quando os dirigentes tiveram a oportunidade de expor as suas principais dúvidas.

 

Entusiasmo do mercado - “Os membros da Comissão disseram na reunião ser gratificante perceber o entusiasmo das entidades de mercado que compõem a maioria do Conselho com o nosso projeto de autorregulação, mostrando com isso que estamos no caminho certo”, sublinhou Rauen, referindo-se à ANBIMA, IBGC, ABVCAP e BSM.


E foi aprovada a versão em inglês do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, como um instrumento não apenas de informação útil às patrocinadoras de origem  estrangeira, mas também de afirmação internacional de nosso sistema. Até porque não se conhece outra experiência desse tipo no mundo em matéria de autorregulação de fundos de pensão. 

Diário dos Fundos de Pensão
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