Reunido
ante-ontem, o Conselho do Código de Autorregulação em Governança de
Investimentos aprovou a adesão de mais 2 associadas ao documento, a Previ e
a Derminas. Foi notado na reunião que, sendo a primeira a maior entidade do
País e, a segunda, uma EFPC de porte entre pequeno e médio, a participação de
ambas denota o interesse que o Código desperta em todo o sistema,
independentemente do perfil daquela que está aderindo.
Com isso,
tornam-se 10 as entidades que já aderiram: CENTRUS, FAELBA, FUNDO PARANÁ,
INDUSPREVI, ECOS, CERES, MUTÚOPREV, VOLKSWAGEN, PREVI e DERMINAS.
Um novo
patamar - Mas tudo faz crer que esse número deverá crescer sem
demora e de forma consistente. E a principal razão é o fato de os dirigentes
perceberem cada vez melhor que a autorregulação pode colocar o sistema em um
novo patamar, ao lado de alguns dos segmentos mais respeitados do País. No
intuito de complementar a regulação estatal, os fundos de pensão estarão, ao se
autorregular, emprestando o conhecimento e a experiência de seus
dirigentes e profissionais à causa do aperfeiçoamento normativo.
Ao abrir
a reunião do Conselho, o Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins
lembrou que o Código de Autorregulação em Governança de Investimentos
encontra-se em processo de adesão pelas associadas. E notou que “as entidades
estão demonstrando muito interesse em conhecer o documento e estudando
internamente se atendem aos seus requisitos”. Também membro do Conselho, o
Presidente do ICSS, Vitor Paulo Camargo Gonçalves observou por sua vez que com
isso “o quadro associativo mostra estar tomando uma atitude, com um
comportamento que só pode ser elogiado”.
Visitas
muito úteis - Nos últimos 2 meses, Luiz Calado, da Andato
Consultoria e que tem atuado como consultor da Abrapp por ser um dos maiores
especialistas do País em autorregulação, visitou nada menos de 14 associadas
interessadas em conhecer mais de perto o Código, tendo as suas dúvidas
esclarecidas. Segundo ele, todas já anteciparam o seu propósito de aderir ao
documento. Seus dirigentes aguardam apenas o sinal verde de seus conselhos
deliberativos para fazê-lo. São associadas sediadas em São Paulo, Rio,
Curitiba e Brasília e apenas com a sua entrada o número de aderentes irá mais
que dobrar.
Também
presente à reunião, o Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação e Diretor
do Sindapp, José Luiz Taborda Rauen, aponta essas visitas às associadas “como
muito úteis, porque esclarecem as dúvidas e alavancam as adesões ao Código”.
Por isso mesmo, antecipa Calado, a prática será intensificada nas próximas
semanas.
Nos
Encontros Regionais - Devanir Silva, Superintendente-geral,
adiantou estarem em estudos algumas iniciativas que, se adotadas, poderão
efetivamente ajudar a incrementar o número de adesões ao Código. Uma delas
seria a inclusão do tema na próxima série de Encontros Regionais, em
abril, com os esclarecimentos sendo dados a um número muito maior de
dirigentes. Também estaria sendo examinada a possibilidade de se vir a marcar
mais solenemente a adesão, algo que fizesse a entidade e seus dirigentes se
sentirem objeto de um maior reconhecimento por sua atitude ao aderir.
Na
reunião a Abrapp e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais avançaram no desenho de um convênio que pretendem
assinar brevemente. O intuito da primeira é contar com a experiência da
segunda, que partiu com o seu projeto de autorregulação nos anos 90, para assim
obter apoio técnico que ajude a estruturar o esforço dos fundos de pensão em
autorregular-se.
Também
ontem, na parte da tarde, reuniu-se a Comissão Mista de Autorregulação, sob a
coordenação de Rauen. O grupo retomou as discussões havidas em sua reunião
anterior e conseguiu concluir nessa terça-feira (14) a versão final do Manual
de Adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, que
deverá estar disponível às associadas no início de março. Rauen define o
documento como “um facilitador das adesões, na medida em que procura dar
respostas às dúvidas mais comuns”.
O Manual
aproveita, inclusive, a experiência que Calado teve ao visitar mais de uma
dezena de associadas, quando os dirigentes tiveram a oportunidade de expor as
suas principais dúvidas.
Entusiasmo
do mercado - “Os membros da Comissão disseram na reunião ser
gratificante perceber o entusiasmo das entidades de mercado que compõem a maioria
do Conselho com o nosso projeto de autorregulação, mostrando com isso que
estamos no caminho certo”, sublinhou Rauen, referindo-se à ANBIMA, IBGC, ABVCAP
e BSM.
E foi aprovada a versão em
inglês do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, como
um instrumento não apenas de informação útil às patrocinadoras de origem
estrangeira, mas também de afirmação internacional de nosso sistema. Até
porque não se conhece outra experiência desse tipo no mundo em matéria de
autorregulação de fundos de pensão.
Diário dos Fundos de Pensão