Os
governadores dos estados nordestinos estiveram reunidos em Salvador – Bahia.
Entre os
assuntos discutidos, a questão da Previdência dos servidores públicos estaduais
recebeu atenção especial.
O estado
da Bahia já tem a sua Previdência Complementar e propôs que os demais estados
aderissem ao projeto.
A
proposta é criar a PREVNordeste – uma previdência complementar para todos os
servidores públicos dos estados nordestinos. A proposta esta aberta também para
cidades que tenham interesse.
A
Previdência Complementar baiana já recebeu a aprovação da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
Criando-se
a PREVNordeste cada estado teria um representante seu no Conselho da entidade.
E cada estado teria, também, sua conta separada.
Marcos
Steiner – presidente da Fundação Piauí Previdência, esteve em Salvador,
acompanhando o governador Wellington Dias e gostou da proposta: “com a adesão
dos Estados teríamos um grande fundo de Previdência Complementar, isso acabaria
dando a economia nordestina um poder de fogo maior para negociar com os bancos
- privados ou públicos. Além, é claro, de dar um novo rumo as previdências
estaduais”.
Steiner
informou que já existe uma conversa entre os dois estados para adesão do Piauí
a PREVNordeste. “Queremos aderir ao Plano de Benefício do Estado da Bahia, este
plano contempla não só as aposentadorias, mas também a aposentadoria por
invalidez e a pensão. No plano de benefício do Estado de São Paulo – que também
esta aberto para adesão de outros entes – não contempla os chamados benefícios
de riscos (aposentadoria por invalidez e pensão). A Bahia sai – portanto – na
frente” adiantou o presidente.
Segundo
Steiner nos próximos dias haverá mais reuniões: “numa conversa com o estado da
Bahia vamos aprofundar os entendimentos, eles vão estar reunidos com a PREVIC
na semana que vem e, provavelmente, na semana seguinte, voltaremos à Bahia já
tentando formatar estes entendimentos. Aqui no Piauí já temos uma lei aprovada,
ela permite que o Estado faça adesão a previdências complementares de expressão
nacional.”
Sobre
a situação dos servidores, Steiner adiantou: “A Previdência Complementar é
aplicada imediatamente para os servidores que ingressam após sua implementação.
Para os servidores atuais continuam as regras vigentes, mas eles terão a
faculdade de aderir, ou não.”
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