O ministro da Economia, Paulo Guedes, recuou da decisão de desidratar a reforma da Previdência para os estados,
informou nesta segunda-feira (18) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Conforme a Folha
mostrou nesta segunda, uma divergência na equipe da pasta fez Guedes
enxugar trecho da proposta de reforma, reduzindo o impacto do projeto nos
estados e municípios.
Ao tomar a
decisão, o ministro retirou do texto instrumentos que viabilizam um ajuste mais
rápido do déficit nas previdências estaduais.
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Diante dessa
informação, o governador de Goias desembarcou em Brasília para tratar do tema
com Guedes.
"O fato
específico da minha vinda foi saber se teria a exclusão de qualquer um desses
itens. Ele me tranquilizou, dizendo que não”, afirmou Caiado", afirmou.
Entrem os pontos
que poderiam ser retirados estão a exigência de contribuição extraordinária dos
servidores em caso de déficit do sistema; a obrigatoriedade de se fazer
equacionamento do passivo; a transformação da Previdência pública em fundo de
pensão —nos moldes já adotados por estatais federais, que têm fundos como
Petros, da Petrobras—; bem como a possibilidade de o estado aportar ativos nos
fundos e fazer securitização (transformar essa dívida em títulos que são
oferecidos ao mercado financeiro para adiantar recursos).
Segundo Caiado, a
divergência entre membros da equipe teria surgido quando foi colocada na mesa uma
proposta de que estatais pudessem ser colocadas como garantia para o passivo
previdenciário.
“Ele divergiu
dessa posição de usar estatais para fazer um fundo para poder arcar com os
passivos da Previdência”, disse.
O governador
afirmou que também estará no texto a permissão para que os estados cobrem uma
contribuição extraordinária de servidores em casos específicos. A alíquota,
segundo ele, deve variar entre 0% e 8%.
FOLHA DE SÃO PAULO