O déficit da previdência do Espírito Santo, que atualmente soma cerca de
R$ 1,7 bilhão, deve chegar ao final do ano em R$ 2,1 bilhões, segundo
estimativas do secretário de economia e planejamento do Estado, Regis Mattos
Teixeira. E em 2031, a R$ 3,2 bilhões, quando o montante deve começar a ser
reduzido gradualmente, à medida que os servidores que começarem a se aposentar
ingressarão não mais no deficitário fundo financeiro, mas sim no
previdenciário, criado em 2004 sob o regime de capitalização.
“Assim como o conjunto dos Estados e a União, temos um regime geral de
previdência com um déficit grande e crescente pelas razões conhecidas, que são
o envelhecimento da população, com as mesmas regras do sistema previdenciário
sem mudanças”, afirma Teixeira. Segundo o especialista, o déficit da
previdência no Espírito Santo cresce a uma taxa anual aproximada de 12%.
Apesar do Estado ter adotado nos últimos anos algumas medidas que
visaram promover um ajuste fiscal no orçamento da região, o secretário nota
que, sem uma reforma da previdência do próximo governo, “para que possamos ter
um regime previdenciário compatível com a atual realidade demográfica”, não há
como reverter o atual quadro da previdência do Espírito Santo e do país. “A
taxa de fertilidade vem caindo desde a década de 60, e estamos agora inclusive
abaixo do nível de reposição, o que significa que vamos ter cada vez mais
inativos em proporção aos ativos”, pondera Teixeira. Atualmente são cerca de
38,5 mil inativos e pensionistas vinculados ao fundo financeiro do Estado,
enquanto os ativos perfazem aproximadamente 29,8 mil.
Além da criação do fundo previdenciário em 2004, o secretário aponta
ainda entre outras medidas adotadas no Estado para combater o déficit da
previdência a lei complementar 420, de 2007, que estabeleceu o prazo de 35 anos
de contribuição para que os militares possam ir para a reserva, a criação em
2013 do fundo de previdência complementar, o Preves, e mais recentemente, em
2016, a adequação às mudanças nas regras para concessão de pensões. “São movimentos
que ajudam na sustentabilidade para o longo prazo. Embora não sejam
suficientes, dão sua contribuição”, reconhece o secretário.
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