O
governo federal lançará um modelo de contrato inédito no país para tentar
aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda.
Na
iniciativa, chamada de contrato de impacto social (CIS), uma organização
privada será responsável por qualificar 1.000 jovens de forma a que eles
consigam trabalho e se mantenham nas vagas por pelo menos quatro meses.
A
entidade só será paga se um avaliador independente comprovar que as metas foram
cumpridas. O objetivo é aumentar a efetividade das políticas públicas, com menos
custo para o governo.
Comum
em vários países, como Reino Unido, Estados Unidos e Israel, o modelo não
deslanchou nas duas vezes em que foi tentado no Brasil.
Na última
gestão de Geraldo Alckmin, o projeto de um CIS para reduzir a evasão no ensino médio em São Paulo foi abandonado após pressão dos
sindicatos, que o consideravam uma forma de privatização da educação.
No
Ceará, contrato para reduzir a ocupação desnecessária de leitos hospitalares
—transferindo doentes crônicos para atendimento domiciliar— aguarda licitação.
Segundo
dados do Insper Metricis, que pesquisa desenho, execução e avaliação de programas
de impacto social, 330 contratos foram lançados ou estão em fase de elaboração
no mundo desde 2009.
Do total, 18% tiveram objetivo semelhante ao do Ministério
de Economia de Bolsonaro: aumento da empregabilidade.
A
consulta pública, encerrada neste mês, estipulava um teto de R$ 4 milhões.
Mas
o custo pode ser menor, já que o vencedor —que precisará comprovar ao menos
cinco anos de experiência em formação profissional— será o que apresentar menor
preço.
FOLHA DE SÃO PAULO