INSS


Saiba como é o cálculo do INSS em atraso.

Pagamento da contribuição atrasada tem juros e multas; dependendo do caso, GPS é gerada na internet, no Meu INSS.

O total de contribuições do segurado à Previdência é o que garante a sua aposentadoria e o direito a benefícios previdenciários. 

Os autônomos que atrasam pagamentos e criam, assim, “buracos” no tempo de contribuição total têm dificuldades para se aposentar.

Quem deixou de pagar o INSS por algum tempo pode quitar os valores. A dívida pode ser paga à vista, mas também há possibilidades de parcelá-la.

O cálculo para pagar os atrasados não é tão simples. Ele envolve regras que vão desde o tempo de atraso até a inscrição na Previdência.

Para os contribuintes individuais que já estão inscritos e têm dívidas dos últimos cinco anos, pagar os atrasados é mais fácil. 

A GPS (Guia da Previdência Social) pode se gerada no site da Receita Federal ou pelo aplicativo ou site Meu INSS.

No entanto, é preciso cuidado, ao gerar a GPS, o cidadão reconhece uma dívida previdenciária e precisa quitá-la, sob possibilidade de ser inscrito nos débitos da União.

Se o contribuinte for facultativo, ou seja, desempregado, dona de casa ou estudante a partir dos 16 anos, sem nenhuma atividade remunerada, o pagamento das contribuições em atraso só pode ser feito em até seis meses.

Para quem tem dívidas de mais de cinco anos, não tem inscrição na Previdência ou quer mudar a atividade profissional para a qual foi inscrito, é preciso agendar um atendimento por meio do telefone 135. 

No dia, o segurado deve levar documentos que comprovem a atividade profissional remunerada.

As dívidas de mais de cinco anos são consideradas indenizações ao INSS. Há juros de 0,5% ao mês, limitados a 50%, mais multa de 10%.

Segundo o advogado Wagner Souza, do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, para calcular a média salarial, são descartados os 20% menores salários do período, como o cálculo anterior à reforma.

A dívida de um segurado que ficou dez anos sem pagar o INSS, entre 1999 e 2009, e tem como média salarial um salário mínimo, é de R$ 46.464.

Segundo a Receita Federal, as dívidas com o INSS podem ser parceladas em até 60 vezes, tanto nos casos de quem deve menos de cinco anos quanto para débitos acima deste período.



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