Saiba como é o cálculo do INSS em atraso.
Pagamento
da contribuição atrasada tem juros e multas; dependendo do caso, GPS é gerada
na internet, no Meu INSS.
O total de contribuições do segurado à Previdência
é o que garante a sua aposentadoria e o direito a
benefícios previdenciários.
Os autônomos que atrasam pagamentos
e criam, assim, “buracos” no tempo de contribuição total têm dificuldades para
se aposentar.
Quem deixou de pagar o INSS por algum tempo pode
quitar os valores. A dívida pode ser paga à vista, mas também há possibilidades
de parcelá-la.
O cálculo para pagar os atrasados
não é tão simples. Ele envolve regras que vão desde o tempo de atraso até a
inscrição na Previdência.
Para os contribuintes individuais que já estão
inscritos e têm dívidas dos últimos cinco anos, pagar os atrasados é mais
fácil.
A GPS (Guia da Previdência Social) pode se gerada no site da Receita Federal ou pelo
aplicativo ou site Meu INSS.
No entanto, é preciso cuidado, ao gerar a GPS, o
cidadão reconhece uma dívida previdenciária e precisa quitá-la, sob
possibilidade de ser inscrito nos débitos da União.
Se o contribuinte for facultativo, ou seja,
desempregado, dona de casa ou estudante a partir dos 16 anos, sem nenhuma
atividade remunerada, o pagamento das contribuições em atraso só pode ser feito
em até seis meses.
Para quem tem dívidas de mais de cinco anos, não
tem inscrição na Previdência ou quer mudar a atividade profissional para a qual
foi inscrito, é preciso agendar um atendimento por meio do telefone 135.
No
dia, o segurado deve levar documentos que comprovem a atividade profissional
remunerada.
As dívidas de mais de cinco anos são consideradas
indenizações ao INSS. Há juros de 0,5% ao mês, limitados a 50%, mais multa de
10%.
Segundo o advogado Wagner Souza, do escritório
Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, para calcular a média
salarial, são descartados os 20% menores salários do período, como o cálculo
anterior à reforma.
A dívida de um segurado que ficou dez anos sem
pagar o INSS, entre 1999 e 2009, e tem como média salarial um salário mínimo, é
de R$ 46.464.
Segundo a Receita Federal, as dívidas com o INSS
podem ser parceladas em até 60 vezes, tanto nos casos de quem deve menos de
cinco anos quanto para débitos acima deste período.
AGORA