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INSS poderá antecipar um salário mínimo mensal (R$ 1.045) aos requerentes
de auxílio-doença que estiverem na fila do benefício mediante a apresentação de
atestado médico.
A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial
da União (DOU) e vale enquanto durar o regime de plantão reduzido de
atendimento do órgão por causa da crise do novo coronavírus.
A
antecipação do valor para beneficiários de auxílio-doença foi autorizada pela
mesma lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores
informais, sancionada na semana passada.
De acordo com a lei, o pagamento
antecipado do auxílio-doença deve ser feito durante o período máximo de três
meses ou até a realização de perícia médica federal, o que ocorrer primeiro.
As
regras para ter acesso ao benefício, como o cumprimento da carência exigida,
não foram alteradas.
AGORA