Bradespar


A Bradespar, empresa de participações acionárias do Bradesco, entrou com defesa na 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) questionando a ação indenizatória proposta, no ano passado, pela Litel, a holding que reúne os fundos de pensão na Vale. No pedido protocolado na sexta-feira, antes do término do prazo final para a defesa, que vencia hoje, a Bradespar questiona a indenização de R$ 1,4 bilhão requerida pela Litel, e ainda cobra dos fundos R$ 900 milhões.

O "contra-ataque" da Bradespar é o que na linguagem jurídica se chama de "reconvenção" à demanda da Litel. A discussão é remanescente de um contencioso antigo, encerrado em 2018 e que envolveu Bradespar, Litel e Elétron no âmbito da Valepar, a antiga holding da Vale. A Elétron serviu de veículo de participação acionária de Daniel Dantas na mineradora. Pelo acordo firmado, Bradespar e Litel pagaram R$ 2,82 bilhões a Dantas. A conta foi dividida meio a meio. Em novembro de 2018, porém, uma vez superado o acordo com Dantas, a Litel entrou com uma ação indenizatória contra a Bradespar na 10ª Vara Cível do TJ-RJ. Os fundos reunidos na holding - Previ, Funcef, Petros e Funcesp - querem receber de volta da Bradespar o R$ 1,4 bilhão que tiveram que pagar à Elétron, de Dantas.

A Litel entende que a Bradespar concedeu, de forma unilateral, um direito à Elétron, sem o conhecimento dos fundos. Foi esse direito, reconhecido por um tribunal arbitral, que terminou com o pagamento de R$ 2,82 bilhões a Dantas em setembro do ano passado. A Litel tenta, portanto, ser indenizada da metade desse valor (R$ 1,4 bilhão).

Agora o processo deve entrar em uma fase de coleta de provas incluindo depoimentos de testemunhas e realização de perícias.



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