A Bradespar, empresa
de participações acionárias do Bradesco, entrou com defesa na 10ª Vara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) questionando a ação indenizatória
proposta, no ano passado, pela Litel, a holding que reúne os fundos de pensão
na Vale. No pedido protocolado na sexta-feira, antes do término do prazo final
para a defesa, que vencia hoje, a Bradespar questiona a indenização de R$ 1,4
bilhão requerida pela Litel, e ainda cobra dos fundos R$ 900 milhões.
O
"contra-ataque" da Bradespar é o que na linguagem jurídica se chama
de "reconvenção" à demanda da Litel. A discussão é remanescente de um
contencioso antigo, encerrado em 2018 e que envolveu Bradespar, Litel e Elétron
no âmbito da Valepar, a antiga holding da Vale. A Elétron serviu de veículo de
participação acionária de Daniel Dantas na mineradora. Pelo acordo firmado,
Bradespar e Litel pagaram R$ 2,82 bilhões a Dantas. A conta foi dividida meio a
meio. Em novembro de 2018, porém, uma vez superado o acordo com Dantas, a Litel
entrou com uma ação indenizatória contra a Bradespar na 10ª Vara Cível do
TJ-RJ. Os fundos reunidos na holding - Previ, Funcef, Petros e Funcesp - querem
receber de volta da Bradespar o R$ 1,4 bilhão que tiveram que pagar à Elétron,
de Dantas.
A Litel entende que a
Bradespar concedeu, de forma unilateral, um direito à Elétron, sem o
conhecimento dos fundos. Foi esse direito, reconhecido por um tribunal
arbitral, que terminou com o pagamento de R$ 2,82 bilhões a Dantas em setembro
do ano passado. A Litel tenta, portanto, ser indenizada da metade desse valor
(R$ 1,4 bilhão).
Agora o processo deve
entrar em uma fase de coleta de provas incluindo depoimentos de testemunhas e
realização de perícias.
VALOR ECONÔMICO