A conta fecha?

A tributação sobre dividendos iniciou o ano com uma arrecadação tímida, segundo dados da Receita Federal. Será, então, que dá para dizer que a medida não consegue compensar a reforma feita no Imposto de Renda?

Antes, precisamos voltar algumas casas. No ano passado, o presidente Lula sancionou uma lei que altera regras do IR e entrou em vigor em 2026.

↳ A reforma prevê a isenção do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 5.000 e um desconto para a faixa salarial de R$ 5.001 a R$ 7.350.

A estimativa é que o governo deixará de arrecadas R$ 28 bilhões com essa medida.

Para compensar… O governo criou o Imposto de Renda Mínimo, uma cobrança anual que recai sobre pessoas físicas com rendimentos acima de R$ 600 mil, o que equivale a mais de R$ 50 mil por mês. A taxa que sobre o valor é de, no máximo, 10%.

O tributo, por ser anual, será recolhido apenas na declaração de 2027. E, para que as perdas de 2026 não impactem o governo, há uma alíquota cobrada mensalmente sobre dividendos na fonte, dinheiro pago por empresas a investidores.

Uma taxa de 10% é cobrada se o valor passa de R$ 50 mil. Com essa medida, a expectativa é arrecadar R$ 30 bilhões em todo o ano.

Em detalhes, a projeção do governo é de obter:

•      R$ 23,8 bilhões com a taxação mensal de dividendos pagos à pessoa física;

•      R$ 6,2 bilhões com a taxação das remessas enviadas ao exterior.

Qual o problema?

Em janeiro e fevereiro, essa cobrança rendeu R$ 121,7 milhões aos cofres públicos. A cobrança sobre esses dividendos enviados para fora do país gerou R$ 35,2 milhões em arrecadação.

Se você fez as contas, percebeu que os valores estão bem abaixo da expectativa, e o resultado gera dúvidas se a medida consegue compensar efetivamente a mudança.

Sim, mas… Como a taxação mensal passou a valer em 2026, muitas empresas aceleraram a distribuição dos lucros no ano passado. Dividendos referentes a exercícios anteriores a este ano também não estão sujeitos a imposto, mesmo se forem distribuídos ao longo de 2026.

Não se sabe se os resultados dos dois primeiros meses serão uma regra ou exceção. Por isso, não dá para ter certeza se as expectativas sobre a arrecadação na distribuição de dividendos foram totalmente frustradas, diz a Receita.