FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA


A crescente importância do papel do mercado de capitais no financiamento da infraestrutura, tomando um lugar que era do BNDES e dos bancos públicos, é um fato positivo, diz Marcelo Allain, sócio-diretor do BR Infra Group e que foi secretário para articulação de investimentos e parcerias do PPI.

Mas, afirma ele, tal tendência sofre com alguns limites. Os principais adquirentes finais das debêntures incentivadas são pessoas físicas, ao passo que o ideal seria atrair recursos de investidores institucionais de longo prazo para esta tarefa.

Hoje investimos insuficientes R$ 130 bilhões por ano na infraestrutura (menos de 2% PIB). 

Se o país busca investir 4% do PIB (cerca de R$ 280 bilhões) num futuro próximo sem dinheiro público, precisará acessar os recursos dos investidores institucionais e estrangeiros.

Por esta razão, quando atuando no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sugerimos a possibilidade de se emitir uma nova série nas debêntures de infraestrutura, com o benefício fiscal aos emissores.

 Assim, a empresa poderia emitir debêntures com a isenção de imposto de renda aos investidores ("série A") e/ou emitir uma série com crédito tributário equivalente aos emissores ("série B"). 

Desta forma, os investidores institucionais (fundos de pensão, seguradoras, fundos de investimento) - que são isentos nas aplicações em sua carteira - e os investidores estrangeiros - que são isentos nas compras de títulos públicos - poderiam se interessar por aplicações em debêntures de infraestrutura, pois os rendimentos estariam alinhados com o risco incorrido. 

O benefício fiscal equivalente à isenção de IR dos investidores seria oferecido, neste caso, como crédito tributário ao emissor da debênture.

 Esta proposta tem o mérito de permitir que sejam captadas debêntures tanto do bolso de pessoas físicas na série A, quanto de investidores institucionais na série B, viabilizando o crescimento do funding em mercado de capitais para quando os investimentos no país de fato decolarem.



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