A SP-Prevcom irá entregar o regulamento do plano de benefícios dos servidores do estado de Rondônia para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc - em reunião marcada para esta quinta, 7 de junho. Com o encaminhamento formal do documento para aprovação do plano denominado Prevcom-RO, a estimativa é que a assinatura do primeiro convênio de adesão de um ente federativo à SP-Prevcom ocorra no mês de julho. Participarão da reunião com a Previc, a Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, e Carlos Henrique Flory (foto), Presidente da SP-Prevcom. “Acredito que não teremos dificuldades para a aprovação do novo plano, já que se trata de um modelo de contribuição definida puro”, prevê o Presidente da SP-Prevcom.

A entidade dos servidores do estado de São Paulo tem realizado esforços com o objetivo de administrar planos de benefícios de outros municípios e estados. A exemplo de Rondônia, o estado de Mato Grosso do Sul também mantém protocolo de intenções para criar um plano de benefícios com administração da SP-Prevcom. O governo deste estado já realizou alteração a legislação de seu regime próprio, que aumentou as alíquotas de contribuição, e aprovou um artigo que prevê a implantação da previdência complementar.

Municípios - Os contatos de prefeituras com a SP-Prevcom também se intensificaram em 2018. As cidades de Jales, Birigui, Rubinéia e Santa Fé do Sul firmaram protocolo de intenção com a entidade para implantação do regime de previdência complementar. Diversas reuniões técnicas têm sido agendadas com representantes de vários municípios paulistas.

Na reunião com a Previc da próxima quinta, a SP-Prevcom pretende apresentar também o modelo de plano multipatrocinado voltado para os municípios. “Contamos com o interesse de vários municípios do estado de São Paulo. Vale ressaltar que o PIB do interior paulista é maior que a Argentina, então, verificamos um alto potencial de crescimento na adesão das cidades da região”, diz Carlos Flory.

Ele explica que, apesar da Reforma da Previdência continuar em compasso de espera no Congresso Nacional, os gestores municipais continuam mobilizados, interessados na proposta de plano multipatrocinado da entidade que permite aos prefeitos adotar o novo sistema a custo reduzido.

Outras iniciativas - Além da SP-Prevcom, outras entidades estão se mobilizando para conseguir a adesão de outros entes federativos. A PrevBahia é um destes casos, que já conta com a adesão do estado de Sergipe (leia mais). Para atrair novas adesões, a entidade tem divulgado o projeto do PrevNordeste, que tem o objetivo de administrar planos para servidores dos demais estados do nordeste do país.

A Funpresp-EXE também pretende oferecer a administração de planos para estados e municípios. Para isso, existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional (clique aqui para mais informações) para autorizar a abertura da entidade dos servidores da União para outros entes federativos.