Servidores começam a voltar para estatais e órgãos públicos sem exigência de vacinação.

Petrobras, BNDES e tribunais estão na lista; são poucas as instituições, como a prefeitura do Rio de Janeiro, que exigem imunização.

A volta ao trabalho em empresas e órgãos públicos começa com indefinição na exigência de vacinação. 

No momento em que o Brasil ainda registra uma média de 833 mortes diárias por Covid-19, a variante delta avança pelo mundo e cresce o debate sobre a adoção de uma terceira dose para reforçar a imunização, boa parte das estatais federais e algumas instituições públicas já programam o retorno ao trabalho presencial sem exigir que o funcionário esteja vacinado.

Ainda são poucos os casos como o da Prefeitura do Rio de Janeiro, que decidiu cobrar a vacinação de forma enérgica. 

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, instituiu nesta quarta-feira (18) a obrigatoriedade da vacina para todos os servidores e empregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da administração municipal.

Segundo decreto, "a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid-19 caracteriza falta disciplinar, passível das sanções". 

As punições previstas vão desde advertência e suspensão até demissão.

Para decretar a obrigatoriedade de vacinação no Rio, a prefeitura se baseou na lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabeleceu que para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Porém, este não é este o cenário para muitas instituições públicas.

Hoje com cerca de 28 mil empregados em regime de home office, a Petrobras planeja que funcionários voltem a trabalhar presencialmente a partir de 1º de outubro. 

Nos prédios administrativos, o retorno será em ondas, sendo a primeira limitada a 20% da ocupação predial.