Cresce o número de brasileiros que vão à Justiça
contra o INSS, e ações somam 4,5 milhões.
- Previdência fecha acordo com CNJ para diminuir judicialização e
afirma que só 2 em cada 10 processos são julgados procedentes
- No primeiro semestre de 2026, aumento foi de 21% ante o mesmo
período do ano passado
O
número de segurados que foram à Justiça contra
o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
teve alta em 2026, e o Judiciário soma 4,5 milhões de ações contra a Previdência Social.
Em
2026, a Justiça em todo o país recebeu 2,24 milhões de
processos contra o instituto, alta de 21% ante o mesmo período de
2025, quando havia 1,84 milhão de novas ações, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Para
frear a judicialização, o Ministério da Previdência, o INSS e o CNJ fecharam
uma parceria para o programa AceleraPrev (Programa Nacional para a Redução da
Litigiosidade Previdenciária e Assistencial).
"O Judiciário é muito crítico com o INSS,
porque tem esses 4,5 milhões de processos. Não significa que estamos decidindo
mal, significa que há muita gente indo à Justiça, jogando processos lá. Os
números do CNJ atestam isso", disse à Folha, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz.
Os dados do conselho apontam que só 2 em cada 10
processos (19,6%) de pedido de benefício do INSS que chegam ao Judiciário são
julgados como procedentes, ou seja, de que há realmente o direito. Boa parte
deles, 33% são negados, outros 18% resultam em acordo —"dá empate"— e
27,5% entram como outros julgados, que são casos sem solução.
O
aumento na quantidade de novas ações contra o INSS, no entanto, cresce desde o
início da série histórica do conselho. Foram 2,99 milhões de ações em 2023
(+20,6%), seguidos por 3,33 milhões em 2024 (+11,5%) e 3,98 milhões em 2025
(+19,6%). Em 2021 foram 2,20 milhões e, em 2022, 2,48 milhões. A alta é de
80,5% em quatro anos.
FOLHA DE SAO PAULO