A Diretoria da Abrapp
debateu e aprovou, nesta quinta-feira (18), o edital para a seleção da entidade
fechada de previdência complementar que fará a gestão do plano de
benefício setorial a ser instituído pela Associação.
Foram também validados os
documentos anexos ao edital: exposição de motivos, minuta do regulamento,
condições e requisitos de classificação, além dos critérios de avaliação.
Requisitos - Ser associada da Abrapp,
não estar em processo de retirada de patrocínio, liquidação ou intervenção, e
aderir ao Código de Princípios Éticos e ao Código de Autorregulação em
Governança de Investimentos estão entre alguns dos pré-requisitos básicos que
serão exigidos das entidades candidatas à gestão do plano.
O edital será publicado na
próxima segunda-feira (22), com previsão de recebimento de propostas das
candidatas até 5 de junho.
Na reunião, realizada
através de conferência telefônica, o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo
Marcondes Martins, reconheceu e parabenizou o feito do Grupo de Trabalho do
Plano Setorial, que tem os Diretores Luiz Paulo Brasizza, Liane Câmara Matoso
Chacon e Lindolfo Zimmer dentre seus integrantes. O GT conseguiu estruturar em
tempo hábil este projeto, que está inserido no planejamento estratégico e
poderá se tornar referência para o fomento do sistema.
O consultor José Roberto Ferreira, integrante do Grupo de Trabalho,
observou que o edital foi inspirado nas recomendações da Lei n° 8.666/1993,
instituidora de normas para licitações e contratos da administração pública,
visando um alinhamento às melhores práticas existentes.
Diário dos Fundos de Pensão