• Governo aposta em atestado digital e reavaliação de benefícios por incapacidade para reduzir despesas

A expectativa do Governo do governo de economizar R$ 9,05 bilhões neste ano com a Previdência Social prevê cinco linhas de atuação. 

A principal é o uso do Atestemed (atestado digital) para concessão do auxílio por incapacidade temporária, com economia calculada em R$ 5,6 bilhões, valor que os especialistas julgam otimista demais.

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A segunda linha de atuação é a reavaliação dos benefícios por incapacidade, com que se espera economizar R$ 2,9 bilhões.  

Será priorizada neste ano a análise das aposentadorias por incapacidade permanente sem avaliação nos últimos dois anos e dos auxílios-doença cuja concessão se deu há pelo menos um ano. 

Adicionalmente a ideia é reduzir gastos com prevenção e contenção de fraudes, cobrança administrativa de benefícios indevidos e prevenção de ataques cibernéticos. 

Em outra notícia, o mesmo jornal informa que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estuda propor a  desvinculação dos benefícios da Previdência Social da política de valorização do salário mínimo.

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• Situação logo pedirá uma nova reforma da Previdência

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Estudos recentes têm mostrado aspectos preocupantes para a sustentabilidade do sistema previdenciário no médio e no longo prazos. 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que o País hoje tem 1,97 contribuinte para cada segurado e até 2051 terá mais beneficiários do que pessoas contribuindo com o sistema. 

Nesse cenário, a alíquota necessária para cobrir todos os custos do sistema teria de superar os 70% em 2060.

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Além do envelhecimento populacional e da redução da taxa de fecundidade, que ocorre em boa parte dos países do mundo, fatores específicos da realidade brasileira explicam esse desequilíbrio. 

Os autores do estudo, Graziela Ansiliero e Rogério Nagamine, também ex-secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mencionaram a informalidade, o desemprego e o número de pessoas inativas e fora do mercado de trabalho.

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Há algumas soluções, ainda que impopulares, para atenuar o problema. Artigo publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) recomenda a equiparação da idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. 

Otávio Sidone, Fabio Giambiagi e Guilherme Tinoco calculam que a mudança economizaria R$ 1,5 trilhão em despesas nos próximos 30 anos.