Funpresp-Jud é avaliada com conceito A+ no Programa Sintonia da Receita Federal.

A Funpresp-Jud foi avaliada em 2025 com o conceito “A+” no Programa Sintonia, da Receita Federal do Brasil (RFB). Isso significa que a Fundação está totalmente em dia com as obrigações fiscais avaliadas pelo Programa Sintonia, incluindo cadastro atualizado, entrega correta das declarações, informações consistentes e pagamentos em dia.

O Receita Sintonia é um programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira, instituído pela Portaria RFB 511, de 19/2/2025. 

Ele tem o objetivo de incentivar os contribuintes a adotarem boas práticas e a manterem a regularidade no cumprimento das obrigações tributárias, por meio da concessão de benefícios e do tratamento diferenciado àqueles que se classificarem bem nos critérios de conformidade estabelecidos pela Receita Federal.

Os contribuintes classificados no conceito “A+” no Programa Receita Sintonia terão direito de ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso, que objetiva evitar a litigiosidade fiscal. 

Além disso, terão prioridade de atendimento em alguns serviços oferecidos pela RFB, tais como, análise de pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos, prestação de serviços de atendimento e participação em eventos promovidos pela RFB (seminários, capacitações e fóruns consultivos).

Esta conquista da Fundação é resultado do esforço coletivo, dedicação constante e comprometimento com a excelência, com destaque especial para as gerências de Contabilidade (Gcont), de Gestão de Pessoas (Gepes), de Tesouraria (Getes) e de Atuária e Benefícios (Geabe), que atuaram diretamente no cumprimento das obrigações junto à Receita Federal, demonstrando responsabilidade e eficiência.