Com migração de
empresas locais para Bolsas dos EUA, autarquia ouve sugestões de modernização.
As brasileiras Arco Educação e Stone, empresa de meios de pagamentos,
preparam ofertas iniciais de ações nas Bolsas americanas. Enquanto isso, no
Brasil, ninguém se arrisca a fazer essas operações desde abril, por causa da
incerteza eleitoral.
Perder a listagem
de empresas para Nova York está incomodando a Bolsa paulista, a B3. Ela lidera
discussões com bancos, investidores e advogados para propor mudanças nas regras
das ofertas e aumentar a atratividade aqui.
A CVM ouve as
sugestões para, futuramente, discutir em audiência pública uma nova instrução
para regular todas as ofertas.
Uma das medidas
debatidas trata do sigilo da oferta. Hoje, quando uma empresa pede à CVM que
analise sua oferta imediatamente, o prospecto preliminar da operação fica
público no site da autarquia.
O sigilo seria
para o pedido de análise da oferta, prática já permitida pela SEC, regulador do
mercado americano. Apesar de proteger a empresa, coordenadores avaliam que o
sigilo reduzirá o tempo de venda da operação.
Outro ponto
atingiria os Brazilian Depositary Receipts (BDRs), recibos de ações de empresas
listadas em uma Bolsa de outro país e negociados na B3.
Pela regra atual,
para ter um BDR aqui, a empresa precisa ter a maioria de seus ativos fora do
Brasil. Isso impede que empresas ligadas à tecnologia e que estão buscando
investidores qualificados no mercado americano façam a "dupla
listagem" —ações nos Estados Unidos e BDRs aqui.
Também se discute
a possibilidade de uma quantidade de ações em circulação na Bolsa inferior a
25% --percentual mínimo exigido pelos níveis de governança da B3.
Nos Estados
Unidos, a primeira oferta pode ser de 10% do capital.
E, como sempre,
quando se fala em ofertas, volta-se à discussão sobre ações com chamados
superpoderes de voto. Mas especialistas ouvidos pela Folha avaliam que isso
seria um retrocesso em relação ao incremento de governança obtido pelo país com
a estrutura de uma ação, um voto.
FOLHA DE SÃO PAULO