Uma cerimônia marcada pela reiteração de compromissos e a certeza várias vezes manifestada de que através deles, da união em prol do sistema e do trabalho dedicado, a previdência complementar fechada retomará o seu crescimento, disso extraindo o País benefícios tanto sociais como econômicos. Assim foi, na noite de ontem, a solenidade de posse dos novos integrantes dos colegiados da Abrapp, ICSS e Sindapp (diretorias e conselhos) da Gestão 2017-2019, na presença  de mais de três centenas de convidados, no Teatro do World Trade Center-SP. Dirigindo-se às autoridades presentes, o Presidente empossado da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, destacou que “precisamos do protagonismo do governo  para  termos no Brasil um sistema de fundos de pensão  desonerado, flexível, desburocratizado, simples de entender pelo trabalhador e, assim, capaz de atender as novas demandas do mercado de trabalho”.

Na sequência, o diretor-superintendente interino da Previc, Esdras Esnarriaga, prometeu que “a autarquia vai se reinventar com arrôjo e ousadia para enfrentar o maior de todos os problemas, a estagnação do sistema”. E completou: “de nada adianta ficarmos aqui falando de fiscalização se o sistema não cresce”.  Por sua  vez, o Secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, na mesma linha declarou “ser muito simbólico vermos chegar à presidência da Abrapp um dirigente de fundo de pensão instituído, uma vertente da previdência complementar fechada na qual alguns não acreditavam e que hoje já reúne 20 entidades e um patrimônio dos mais expressivos”. Disse também que, após a reforma dos regimes geral e próprios, o próximo degrau a subir será o desenvolvimento da previdência complementar, entidades fechadas e abertas, ambas competindo em igualdade de condições. Já Marcos da Costa, Presidente da OAB-SP,  instituidora da OABPREV-SP, ressaltou a importância da previdência complementar em um País em que falta cultura previdenciária.

Novos avanços -  O Presidente do ICSS, Vitor Paulo Camargo Gonçalves, ao ser empossado em seu segundo mandato, afirmou que o Instituto vai concentrar esforços nos próximos anos na busca de avançar na certificação por capacitação e de processos, refletindo de um lado a necessidade de termos entidades e profissionais cada vez mais qualificados em tudo que fazem e, de outro lado,  reduzir custos antevendo os efeitos que a queda dos juros deverá ter sobre a rentabilidade. Lembrou que o número de certificados mais que dobrou nos últimos 3 anos e ressaltou o propósitio de manter no mandato que se inicia a prática de visitar associadas. Perto de 50 já foram visitadas, no intuito “mais de ouvir do que falar”. Salientou também o propósito de aproximar o ICSS do meio acadêmico e de outras instituições certificadoras, além de buscar conhecer mais de perto a experiência internacional.

O agora Presidente do Sindapp, Jarbas de Biagi, enfatizou a importância de as 3 entidades - Sindapp, Abrapp e ICSS - trabalharem de forma integrada, cada uma sem perder a sua identidade nem as peculiaridades de seu papel, mas unindo esforços em busca de objetivos que são quase sempre perfeitamente comuns.  

Notou também que a sua eleição e a dos demais diretores “representou um voto de confiança na linha que vem sendo seguida pelo Sindicato”.

“O pleito também mostrou que a união é possível e desejável”, disse Jarbas de Biagi. A ex-presidente (Gestão 2014-2017) Nélia Pozzi observou que a marca do Sindapp vem sendo a dedicação e a competência e fez uma série de agradecimentos.

Retomada - Em seu pronunciamento, ao assumir o cargo na Abrapp, Luis Ricardo Marcondes Martins ressaltou que o “Sistema está consolidado, sólido, equilibrado, cumpre rigorosamente sua missão, com perto de 800 bilhões em reservas e  pagando R$ 34 bilhões ao ano ano em benefícios, cujo valor médio mensal chega a  R$ 4 mil”. Ao mesmo tempo, continou, em que possui arcabouço regulatório moderno e está sintonizado com as melhores práticas internacionais, dentro de um elevado padrão de governança. E contribui, enquanto investidor institucional, para a renovação da infraestrutura e a retomada da economia. No entanto, o sistema precisa “se reinventar para voltar a crescer”.  Um crescimento que interessa ao País.

“Para tanto, a Abrapp está propondo ao País o Plano Nacional de Fomento da Poupança Previdenciária”. Nesse ponto,  instituições de mercado e o governo foram convidados a assumir o seu protagonismo, as primeiras apoiando o Plano e o segundo adotando políticas públicas verdadeiramente fomentadoras.  É que as primeiras estão entre as que mais podem ganhar com o crescimento dessa poupança e, na outra ponta, as que mais podem perder caso as reservas  venham a se exaurir por falta de novas contribuições, interrompendo assim o fluxo de investimentos. Já uma participação ativa do governo é tida como imprescindível para se alcançar um sistema mais simples, flexível, desburocratizado e renovado no formato dos planos que tem a oferecer. São vistos como da maior importância também incentivos fiscais, que as primeiras conclusões de um estudo em andamento, produzido pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV,  já mostram produzir “uma renúncia fiscal mínima”, lembrando que os brasileiros que declaram o IR pelo modelo simplificado não contam com qualquer estímulo, bem como as empresas do regime de lucro presumido ou os “PJs”.

“Vamos falar com empresários, trabalhadores, entidades representativas e com quem mais for necessário”, disse Luís Ricardo, enfatizando a sua convicção de que “a previdência complementar fechada precisa ser vista como um Projeto para o País”.

De sua parte, o ex-Presidente (Gestão 2014-2017) José Ribeiro Pena Neto, após fazer uma série de agradecimentos conclamou a todos a “lutar pela previdência complementar, que vive o paradoxo de não conseguir crescer num País de tão baixa taxa interna de poupança.