A Funcef conseguiu evitar que os participantes
assistidos do Novo Plano - grupo pertencente ao antigo plano PMPP -
equacionarem o déficit, que em 2016 foi apurado em R$ 40 milhões. A fundação
firmou acordo com a Caixa Econômica para que a própria patrocinadora assumisse
a responsabilidade frente ao grupo de participantes assistidos do plano de
contribuição variável (CV).
Com isso, a Caixa fará um aporte de R$ 55,2 milhões
para recompor a reserva matemática do plano, evitando assim que o grupo de 600
aposentados e assistidos pagassem uma taxa de contribuição extraordinária
mínima de 26,12% pelo prazo de 11,37 anos. Segundo a Funcef, a Caixa também
assumiu a responsabilidade por duas ações judiciais impetradas por assistidos
do grupo do antigo plano PMPP contra a fundação, que representam 96,83% do
déficit contabilizado em 2016.
Em 2008, o plano passou a contemplar o pagamento do
benefício complementar aos beneficiários do extinto plano PMPP, incluídos como
assistidos no Novo Plano em 2007. As reservas matemáticas do Novo Plano ficaram
prejudicadas após o INSS iniciar, em janeiro de 2016, um processo de revisão
dos benefícios. Isso fez com que houvesse um reenquadramento dos assistidos do
antigo PMPP a fim de manter o benefício integral nos termos do regulamento do
Novo Plano.
Investidor Institucional