EFPCs discutem propostas da Anbima

A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) preparou um conjunto de propostas de adequação da CMN 4.994 (altera o regramento dos fundos de investimentos) no que concerne às EFPCs, sendo que a maioria delas converge com as nossas demandas. 

O assunto é acompanhado de perto na medida em que a norma exigirá adaptações na Resolução CMN 4.994, aquela que dispõe sobre as diretrizes que norteiam os investimentos das entidades fechadas. 

As propostas atualmente estão sendo apresentadas no grupo de Agenda de Reformas Financeiras (ARF), que conta com representantes da Abrapp e da Anbima, dentre várias outras entidades do mercado, tendo como  objetivo  evitar limitações na oferta de produtos de investimento às EFPCs.

As sugestões em discussão no ARF incluem adaptações à estrutura de classes e subclasses de fundos, na ideia de  alterar a definição de limites de fundos para classes de fundos na CMN 4.994.

Além disso, sugere a queda do sufixo “Investimento no Exterior” para fundos destinados a investidores profissionais e qualificados, que poderiam aplicar até 100% em ativos estrangeiros. 

No conjunto, a Anbima também defende a reclassificação dos BDR’s como ativos locais. Para derivativos, solicita o alinhamento dos limites de margem para investimentos realizados via fundos, de acordo com a CVM 175.