Assim que for confirmado o
afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o Presidente Michel Temer vai
encaminhar ao Congresso, o mais rapidamente possível, a reforma da Previdência
Social, para mostrar aos agentes financeiros que o governo está realmente
comprometido com o ajuste fiscal. A ideia é que Temer, ao voltar da viagem à
China, escolha uma das minutas de reforma elaboradas por sua equipe técnica e a
envie ao Legislativo ainda em setembro.
O governo tem consciência
de que a lua de mel com o mercado financeiro está perto do fim e, portanto,
precisa apresentar medidas concretas para ajustas as contas públicas. A equipe
de Temer quer desconstruir sinais contraditórios, como a negociação de
reajustes salariais de servidores.
Em conversa com o jornal,
o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que 2 reformas são
prioridade ainda em 2016. Uma é a da Previdência e, a outra, a que limita o
crescimento do gasto público à inflação, esta última já em tramitação no
Congresso.
O déficit com o pagamento
de aposentadorias e pensões deve se aproximar de R$ 150 bilhões no final deste
ano e ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões em 2017. A avaliação do
governo é que, por 3 anos, conseguirá cumprir o teto do gasto sem a reforma.
Depois disso, o limite poderá ser integralmente consumido por despesas
previdenciárias.
O arcabouço geral da reforma prevê a criação de um regime único de
aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos,
com fixação de idade mínima que poderá ser por volta de 65 anos. Além disso,
deverá ser aplicado regra de transição para quem tem mais de 50 anos, como o
aumento em 40% ou 50% do tempo restante para a aposentadoria.
Valor