Previdência começa a mudar na Holanda.

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No final de março, o governo holandês apresentou ao parlamento o Projeto de Lei para reformar o sistema previdenciário após quase uma década de debates envolvendo todos os chamados “parceiros sociais” (empregados, empregadores, sindicatos, fundos de pensão, entidades representativas e o próprio governo).

A expectativa é que a legislação seja aprovada até o fim deste ano e que o período de transição, a ser iniciado em 2023, se estenda no máximo até janeiro de 2027.

Trata-se de um projeto ambicioso contendo mudanças como a suspensão da oferta de planos de Benefício Definido (BD), hoje predominantes no país. 

O impacto sobre empregadores e trabalhadores, espera-se, deve ser significativo, dado que todos esses contratos precisarão ser renegociados e renovados.

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A intenção da reforma – que obriga os fundos de pensão a garantir o acúmulo de direitos apenas na modalidade de Contribuição Definida (CD) já a partir de 2024 – é revigorar o sistema que, embora figure entre os melhores do mundo, vem sofrendo forte pressão por conta das baixas taxas de juros e do envelhecimento da população.