Muito tem
se falado nos últimos anos sobre a situação financeira dos fundos de pensão,
apontando os déficits existentes como resultados de “rombos”. Em primeiro
lugar, é preciso entender bem o significado dessas duas palavras: “déficit” e
“rombo”.
“Rombo”
tem, normalmente, uma conotação negativa e significa “desfalque”, “perda” ou
“roubo”. Já “déficit” significa o que falta para preencher certo valor ou
quantidade numérica, isto é, aquilo que está faltando para completar uma conta.
Portanto, nem sempre o déficit de um determinado plano de benefícios é
decorrente de dolo ou má-fé (rombo ou roubo) por parte de seus administradores.
O
atuário, ao efetuar a avaliação atuarial, tem por objetivo apurar qual o valor
necessário para a garantia de pagamento dos benefícios futuros para os atuais
participantes ativos, aposentados e pensionistas do plano. Para isso, ele
considera diversas premissas para prever a expectativa de vida destes
participantes, o crescimento salarial até a data da aposentadoria, as chances
de um participante ativo se invalidar ou morrer antes da idade da aposentadoria
programada, dentre outros aspectos. Essas variáveis são denominadas como
premissas ou hipóteses atuariais e existe uma série de regras para a sua
determinação, sendo a principal delas a necessidade de adequação à realidade da
massa de participantes.
Uma vez
apurado esse valor, denominado de passivo do plano, o atuário vai então
compará-lo com o ativo líquido existente, ou seja, aquele que está registrado
na contabilidade da entidade. Se esse ativo líquido for inferior ao Passivo
calculado pelo atuário, temos um déficit. Caso contrário, temos um superávit.
Quanto a
rentabilidade é inferior ao esperado.
Ocorre
que, nem sempre, as coisas acontecem como previsto pelo atuário através das
premissas ou hipóteses escolhidas. Se, por exemplo, a rentabilidade do plano
for inferior àquela que o atuário estimou em seus cálculos, o ativo líquido não
cresceu no mesmo ritmo do passivo do plano, gera um desequilíbrio que,
dependendo da situação, pode resultar em déficit.
O mesmo
ocorre com as tábuas biométricas e a taxa de crescimento real de salários. O
déficit – e o superávit – são decorrentes da diferença entre os valores
estimados e observados. Além disso, como o atuário precisa permanentemente
rever as hipóteses atuariais de modo a ajustá-las à realidade da massa de
participantes e do plano, é possível constatarmos nas reavaliações periódicas
as alterações decorrentes do aumento da longevidade, da redução da taxa de
juros no mercado financeiro etc.
Assim, é
possível termos um plano bem administrado no que diz respeito a seus
investimentos financeiros, mas que, por conta de ajustes nas hipóteses
atuariais, venha a apresentar déficit em um determinado ano. Por isso, é
fundamental que os participantes entendam as origens da “descobertura” do seu
plano, exigindo dos administradores explicações objetivas e transparentes sobre
estas causas.
Finalizando,
“rombo” quase sempre é caso de polícia, Já o “déficit” decorre de uma série de fatores
que levam ao ajuste das premissas atuariais.
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