Reforma da Previdência


O professor Hélio Zylberstajn, da Universidade de São Paulo (USP), aproveitou para apresentar a proposta de reforma da Previdência elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A entidade defende a possibilidade de transferir recursos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicações em previdência complementar, reduzindo com isso o custo e aumentando o retorno para o trabalhador. O  relato da Agência Câmara a respeito da fala de Zylberstajnnão foi além disso.

Falando em nome próprio, o economista Sérgio Ferreira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), defendeu um valor básico para a aposentadoria, mas desvinculado do salário mínimo (hoje R$ 998) e equivalente a um percentual do rendimento médio do trabalho no Brasil – R$ 2.276 em 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), informou que no próximo dia 4, em seminário internacional, o colegiado retomará a análise dos sistemas de capitalização.

O relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reiterou que pretende apresentar o parecer até o próximo dia 15 e disse que é possível manter o sistema de capitalização na PEC 6/19. “Acho que dá para construir um texto adequado e manter, mas vai haver um debate intenso sobre isso”, afirmou. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), vários pontos do texto podem ser analisados, mas não haverá acordo possível sobre a capitalização.

 



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