País tem características que dificultam mudanças.
Para voltar a crescer e diminuir a desigualdade de renda, o Brasil
precisa fazer um conjunto amplo de reformas. Previdência, tributos, mercado de
crédito, ambiente de negócios, segurança jurídica, abertura comercial,
privatização, políticas sociais e educação.
Não é fácil fazer
reformas em nenhum lugar do mundo. Reformar significa tirar privilégios de
alguns grupos, que obviamente resistem. Os custos são concentrados em poucos, e
os benefícios são difusos. Os prejudicados se organizam e resistem, enquanto os
beneficiários muitas vezes nem sequer sabem que estão ganhando com aquela
medida.
Reformas também
provocam incerteza: ainda que todos saibam que o país ficará melhor no futuro,
cada indivíduo enfrenta a incerteza de qual será a sua situação particular após
a reforma. Afinal, empregos menos eficientes tendem a ser destruídos e outros
são criados, requerendo novas habilidades. Muitas pessoas temem não se adaptar
à nova realidade, em especial os mais velhos.
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Os resultados das
reformas também demoram a aparecer. No Chile, por exemplo, em 1985, dez anos
após o início das reformas, a renda per capita ainda era a mesma de 1969.
Somente nos anos 1990 a renda começou a subir de forma consistente.
Na Nova Zelândia, uma reforma radical, que transformou o país
em uma das sociedades mais prósperas do mundo, gerou, inicialmente, uma taxa de
desemprego de 14%, que só voltou ao padrão pré-reforma depois de dez
anos.
Apesar dessas dificuldades, ao longo dos últimos 50 anos,
muitos países fizeram reformas abrangentes. Estudando essas experiências,
podemos observar características desses países que ajudaram a quebrar
resistências. Infelizmente, o Brasil não possui nenhuma dessas características
"facilitadoras" de reformas.
Porém, as
reformas necessárias ainda são muitas. O que fazer para continuar
avançando?
Em primeiro lugar,
temos de reconhecer que, no ambiente adverso em que vivemos, elas levarão
décadas para se concretizar. A Nova Zelândia, que fez reformas radicais em
tempo recorde, com condições políticas e institucionais favoráveis, consumiu
dez anos. Na Austrália foram 20 anos. No Brasil será muito mais.
As reformas serão um
tema presente por muitas décadas. Não é uma corrida de 100 m, em que se faz
reforma durante um mandato e o país passa a crescer aceleradamente. É uma
maratona, que requer persistência. Se não for possível aprovar reforma ampla
hoje, aprove-se algo mais restrito, mas na direção correta, e retome-se mais
adiante.
Não podemos
desperdiçar oportunidades: as propostas de reforma precisam estar prontas, na
prateleira. Se a condição política para uma reforma ficar difícil, muda-se a
agenda e parte-se para outra. Foi o que ocorreu no governo Temer, quando a
reforma da Previdência se inviabilizou e, rapidamente, a agenda mudou para a
reforma do mercado de crédito.
Marcos Mendes - doutor em economia, em artigo jornal FSP