Reforma da Previdência - Capitalização


A equipe econômica discute definir que os trabalhadores que estiverem ingressando no mercado (com 16 anos) após efetivação da reforma da Previdência façam parte do novo regime de capitalização a ser instituído proposta de emenda constitucional (PEC). Dessa forma, pessoas nascidas a partir de 2003 ou 2004 seriam incluídas na "nova Previdência", se a PEC for aprovada neste ano e a regulamentação for feita ainda em 2019 ou em 2020.

 

O ano de corte para ingresso no novo sistema, contudo, não deve constar do texto previsto para ser encaminhado amanhã. A criação da capitalização  estará na PEC, mas com comandos mais genéricos para sua criação. Essa linha de corte para o novo regime, portanto, deve ficar para a regulamentação a ser feita na sequência da eventual aprovação do emenda e o ano de referência poderá ser mudado pelos técnicos da área econômica.



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