14º salário do INSS tem semana decisiva no
Congresso.
Propostas na Câmara
e no Senado buscam gratificação extra para aposentados
Para conter os
efeitos da pandemia de Covid-19 na economia, o governo do presidente Jair
Bolsonaro pagou antecipadamente o 13º salário para 31 milhões beneficiários do
INSS neste ano.
Agora, ainda com o
país em crise e já tendo gasto o dinheiro extra, aposentados e pensionistas torcem pela aprovação de um
14º salário emergencial.
Há ao menos duas
propostas sobre o tema em andamento no Congresso: um projeto de iniciativa
popular no Senado e uma emenda de medida provisória que podem resultar na
instituição do bônus extraordinário. Ambas passam por etapas decisivas nesta
semana.
Nesta quarta (2), o
colégio de líderes do Senado receberá o autor da iniciativa popular que conta
com cerca de 20 mil assinaturas a favor da criação 14º do INSS, o advogado
Sandro Gonçalves.
“Fui o Responsável pela
proposta na Casa, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que o caminho para a
aprovação é longo e, se confirmada, a gratificação só viria em 2021.
“Vamos
insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”,
comenta Paim.onvidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes”, diz
Gonçalves. “Vamos negociar essa aprovação”, afirma.
Na Câmara, a chance de emplacar a gratificação depende da
aprovação da emenda 48, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), à medida
provisória 1.006/2020, que alterou regras do crédito consignado do INSS.
O caminho da MP é mais curto, pois não há o risco de que o texto
sofra alterações no Senado e precise retornar à Câmara, o que poderia criar
novas etapas até a aprovação.
A validação ainda em 2020, porém, depende da inclusão da
proposta na pauta de votações da próxima semana. Além disso, a MP perde validade
no fim de janeiro, o que torna a questão ainda mais urgente.
“É uma corrida contra o tempo e sabemos que o governo é pouco
favorável devido à crise fiscal”, diz Silva.
Procuradas, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia e a Presidência da Câmara dos Deputados não comentaram.
AGORA