O problema previdenciário


Considerando a demografia, só a Ucrânia gasta mais que o Brasil em Previdência, afirma em coluna o pesquisador Samuel Pessôa.

Para saber se há ou não há déficit, é preciso considerar uma fonte de receita e um sistema específico.

É possível, por exemplo, argumentar que a aposentadoria rural, que apresenta receita específica, e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que tem natureza assistencial, precisam ser excluídos para sabermos se o sistema previdenciário público do setor privado tem ou não déficit.

Se considerarmos, como fonte de receita do sistema previdenciário público do setor privado urbano, as contribuições patronal e do empregado, há déficit no sistema desde 2002.

 

Mas aí é possível argumentar que a Constituição estabelece outras fontes de receitas. E, além do mais, que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) tira dinheiro da Previdência.

Entretanto, se vamos considerar outras fontes de receita —impostos gerais—  e desconsiderar a DRU, por consistência temos de juntar no gasto o que havia sido apartado. Voltamos ao início.

Ou seja, a discussão sobre déficit ou não déficit é ociosa. É sempre possível estabelecer um conceito de gasto e de receita da Previdência que apresentará superávit.

(leia artigo completo na coluna ARTIGOS do Lam)

Samuel Pessôa - pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.



coluna jornal FSP
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br