Considerando a
demografia, só a Ucrânia gasta mais que o Brasil em Previdência, afirma em
coluna o pesquisador Samuel Pessôa.
Para saber se há ou não há déficit, é preciso considerar uma fonte de
receita e um sistema específico.
É possível, por exemplo, argumentar que a aposentadoria rural, que
apresenta receita específica, e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que
tem natureza assistencial, precisam ser excluídos para sabermos se o sistema
previdenciário público do setor privado tem ou não déficit.
Se considerarmos,
como fonte de receita do sistema previdenciário público do setor privado
urbano, as contribuições patronal e do empregado, há déficit no sistema desde
2002.
Mas aí é possível argumentar que a Constituição
estabelece outras fontes de receitas. E, além do mais, que a DRU (Desvinculação
de Receitas da União) tira dinheiro da Previdência.
Entretanto, se
vamos considerar outras fontes de receita —impostos gerais— e
desconsiderar a DRU, por consistência temos de juntar no gasto o que havia sido
apartado. Voltamos ao início.
Ou seja, a
discussão sobre déficit ou não déficit é ociosa. É sempre possível estabelecer
um conceito de gasto e de receita da Previdência que apresentará superávit.
(leia artigo
completo na coluna ARTIGOS do Lam)
Samuel Pessôa -
pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria
Reliance. É doutor em economia pela USP.
coluna jornal FSP