Bolsa Família: governo mantém suspensa retirada de
beneficiários.
Pandemia
paralisa procedimento nos próximos 180 dias; quem está na fila não é afetado.
O Ministério da Cidadania determinou que a exclusão e
inclusão de cadastros no Bolsa Família e no CadÚnico continuam suspensos
pelos próximos 180 dias.
A justificativa é
evitar a aglomeração de pessoas nas unidades de cadastramento em razão da
pandemia de Covid-19. A portaria 682 foi publicada nesta
quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A pasta também destacou que as operações dos
programas sociais do governo federal estão prejudicadas pela suspensão das
aulas -a frequência escolar é um dos requisitos para receber o Bolsa Família,
pelo direcionamento de unidades de saúde para o atendimento de infectados pelo
coronavírus e pelo fechamento dos Cras (Centros de Referência de Assistência
Social) e outros pontos de cadastramento.
A suspensão da revisão não prejudica quem está na
fila à espera de receber o Bolsa Família, já que, mensalmente, podem ser
incluídas novas famílias conforme há a exclusão de beneficiários que deixam de
fazer parte dos critérios para estar no programa.
A mesma regra vale para quem
faz parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de outros programas
sociais.
O ministério também determinou que o indicador
resultante do cálculo do fator de operação --índice que considera a taxa de
atualização cadastral e a frequência escolar dos menores de idade da família
para garantir a concessão de benefícios--, referente a competência de fevereiro
de 2020, seja mantido por mais 120 dias.
AGORA