O Grupo
Schahin pediu nesta sexta-feira, 24, à Câmara de Comércio Brasil-Canadá que
investigue se houve irregularidades na arbitragem conduzida pela entidade que
envolvia empresa ligada ao operador do mercado financeiro Lúcio Funaro, a
Cebel. Nesta semana veio a público a delação do empresário Alexandre Margotto,
funcionário de Funaro, que afirma ter havido “compra” de um dos juízes
arbitrais para dar uma sentença favorável à Cebel.
O caso da
briga entre Schahin e Funaro ficou famoso pela passionalidade com que o caso
foi tratado pelas partes. Funaro dizia a todos seus interlocutores que era
questão de honra, “nem que seja a última coisa que eu faça”, fazer com que
Schahin pagasse pelo rompimento da barragem da pequena central hidrelétrica
(pch) de Apertadinho, em Rondônia, que pertencia à Cebel. A Cebel era uma
empresa do grupo Gallway, cujos donos não eram conhecidos. Funaro negava ser
sócio, mas era o representante com poderes para tratar do assunto.
Há dois
anos, o tribunal arbitral da Câmara de Comércio Brasil-Canadá deu ganho de
causa a Funaro. A alegação foi de que a construtora Schahin, responsável pela
obra de Apertadinho, tinha sido de fato a responsável pelo rompimento da
barragem. Com o fim da PCH, a Cebel passou a ser cobrada pelos fundos de pensão
dos funcionários da Cedae, Celesc e Petrobrás, que haviam aportado R$ 150
milhões na hidrelétrica. Além disso, a empresa teve que se responsabilizar
pelos contratos de energia que não foram cumpridos e os danos ambientais e
sociais causados pela destruição da barragem.
Depois de
ganhar a causa, Funaro estimava que os Schahin teriam que pagar cerca de R$ 1
bilhão, mas o valor ainda estava sob cálculo do tribunal arbitral. O valor era
tão elevado porque somente os fundos de pensão alegavam na Justiça que os R$
150 milhões, corrigidos a valor histórico, valiam R$ 500 milhões.
A briga
em torno de Apertadinho é que teriam levado Schahin a uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI), patrocinada pelo então deputado Eduardo Cunha, para que
fossem investigados contratos do grupo com a Petrobrás. A Schahin tinha mais de
R$ 15 bilhões em contratos na área de óleo e gás. O grupo Schahin alegava na
época que Cunha tentava constranger a empresa. Recentemente, no entanto, o
próprio empresário Milton Schahin confessou ao juiz Sérgio Moro ter pago
propinas para obter da Petrobrás o contrato de operação do navio sonda Vitoria
10000.
A Schahin está hoje em recuperação judicial com uma
dívida de R$6 bilhões e o navio Vitoria 10000 é o único contrato ainda em
operação com a Petrobrás e que garante alguma receita para o grupo.
IstoÉ