Projeto de Lei estabelece uma política de cuidado domiciliar à pessoa idosa.

O deputado estadual Simão Pedro (PT) protocolou Projeto de Lei (PL 198/2025) que estabelece a Política de Cuidado Integrado à Pessoa Idosa do Estado de São Paulo, que consiste em ações de acompanhamento domiciliar à pessoa idosa com dependência funcional, com agravos na saúde física ou mental e que esteja em situação de vulnerabilidade social.​

O objetivo é prestar apoio nas atividades diárias de vida, se possível, evitando a institucionalização. Terão prioridade os idosos que residem sozinhos. 

O programa estabelece regime de colaboração, cooperação técnica e financeira aos municípios paulistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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