O Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, e  o  Presidente do Conselho Deliberativo da Associação, Gueitiro Matsuo Genso, acompanhados do Superintendente-geral, Devanir Silva, reuniram-se na última sexta-feira (30) com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.  Foi um encontro produtivo no qual se discutiu de forma ampla questões que podem, de um lado, favorecer o fomento da previdência complementar fechada e, de outro, fazer com que essa expansão da poupança previdenciária traga através de importantes investimentos a retomada do crescimento da economia brasileira.

Os presidentes Luís Ricardo e Gueitiro sublinharam em primeiro lugar que essa agenda receberia um forte estímulo se o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) viesse a assumir uma postura protagonista, transformando essa nova atitude em uma agenda estruturante e estratégica. O momento é mais que oportuno, uma vez que a figura popular do “Estado provedor” chega visivelmente a um fim de ciclo. A deterioração das contas públicas realça cada vez mais a contribuição que a ampliação do espaço reservado para o regime de capitalização poderia trazer para a descompressão da crise fiscal, deixando cada vez mais claro o quanto a Abrapp está certa ao repetir como um mantra que as entidades fechadas e sua verdadeira poupança previdenciária são parte da solução e jamais um problema.

Dever de casa - Foi fortemente lembrado que uma simples tomada de consciência, em seguida traduzida em uma atitude política consequente capaz de levar a adoção de medidas objetivas, apenas suficientes , são o que se espera. Feito um simples dever de casa, a cobertura da previdência complementar fechada, hoje da ordem de 3% da População Economicamente Ativa (PEA) do País, viria a subir para perto de 15%. Um percentual ainda assim modesto internacionalmente, em vista das nações que são exemplos de desenvolvimento social e econômico, mas de toda forma um crescimento exponencial para os padrões brasileiros.

Sim, salientaram os presidentes, as propostas defendidas pela Abrapp com vistas ao fomento são todas altamente factíveis, como a adesão automática, pela qual o trabalhador é imediatamente incluído no plano fechado de previdência complementar. É importante notar que isso é feito sem qualquer prejuízo do direito à facultatividade, uma vez que a pessoa só nele permanece se assim desejar, já que pode pedir para sair. O automatismo de seu ingresso é apenas uma forma, num primeiro momento, de vencer a inércia tão comum nos humanos, que tão frequentemente adiam mesmo aquelas decisões que lhes são claramente favoráveis.

Planos instituídos - Luís Ricardo e Gueitiro defenderam também a flexibilização dos planos instituídos, especialmente no sentido da admissão como participantes de familiares até o 3º grau. Com isso se ampliaria de forma importante o contingente de pessoas com vínculo indireto que poderiam ser cobertos.

Defendeu-se também um adequado tratamento para o fundo administrativo, ligando-o às entidades no lugar dos planos que administram. Isso permitiria que as primeiras investissem em seu próprio negócio, isto é, fossem mais proativas na atração de participantes, alocando recursos em campanhas de adesão, educação previdenciária e maior qualificação de seus profissionais.

No mesmo espírito de fomento e fortalecimento da previdência complementar fechada, os presidentes salientaram a importância de serem cada vez mais valorizados organismos como a Previc (supervisão), CNPC (normatização) e SRPC (linhas políticas).

Os presidentes convidaram Eduardo Guardia para ser um dos expositores no 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar, que a Abrapp irá realizar de 4 a 6 de outubro, em São Paulo. O convite foi prontamente aceito. O Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda também adiantou o seu propósito de presidir a próxima reunião do CNPC, fórum que merece ser de todas as formas valorizado.

Eduardo Guardia mostrou ver as entidades fechadas desempenhando um importante papel enquanto investidoras e pediu à Abrapp que ofereça sugestões para que esse protagonismo cresça. Ele se referiu às debêntures de infraestrutura como um dos instrumentos possíveis para isso. A resposta da Abrapp foi no sentido de mostrar que esse é um título em princípio interessante, tanto que o BNDES já foi procurado a esse respeito, mas que requer ajustes, para garantir o trinômio segurança, liquidez e  rentabilidade.