Depois de duas semanas de negociação, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou nesta quarta a minuta da PEC da Transição, que propõe retirar o Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente.

Em números: o texto não apresenta um valor, mas as estimativas da equipe do presidente eleito Lula (PT) apontam para R$ 175 bilhões para o programa social – R$ 157 bi para o benefício de R$ 600 e R$ 18 bi do adicional de R$ 150 por criança.

• Sem o Bolsa Família no teto, os R$ 105 bilhões já reservados para o programa na proposta de Orçamento poderão ser redistribuídos a outras ações – que devem ser definidas na negociação no Congresso.

Incerto: o texto não estipula um prazo para que o benefício social fique de fora do teto, mas uma ala do Congresso defende limitar a validade para 2023. De olho em um meio-termo, o PT admite negociar um prazo de quatro anos.

Outras exceções: a PEC também permite ao governo usar, fora do teto, recursos de doações para projetos ambientais e destinar uma parcela das receitas extraordinárias (obtidas, por exemplo, com bônus de assinatura de leilões de petróleo) para custear investimentos.

A reação do mercado: antes da apresentação da PEC, os investidores já digeriam os números. O sentimento apareceu nos indicadores:

• A Bolsa caiu 2,58%, aos 110.243 pontos, enquanto o dólar subiu 1,52%, valendo R$ 5,38.