Maia vê cenário difícil para PEC paralela da Previdência na Câmara
Proposta que inclui estados e
municípios foi aprovada nesta terça (19) pelo Senado; presidente da Câmara é
contra afrouxamento no cálculo de aposentadoria.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), prevê um cenário difícil para o projeto com mudanças à reforma da
Previdência, chamado de PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela.
Aprovado pelo Senado nesta terça
(19), o texto reúne alterações nas regras de aposentadorias e
pensões que entraram em vigor na semana passada.
O principal
objetivo é permitir que a reforma seja estendida a servidores estaduais e
municipais.
A Câmara, no primeiro semestre, já
rejeitou essa ideia diante da campanha, especialmente de governadores e
prefeitos do Nordeste, contra a reforma da Previdência.
Um dos principais fiadores da reestruturação
das regras de aposentadorias e pensões, Maia acredita que o clima entre os
deputados somente poderia mudar se houvesse um amplo apoio à PEC paralela no
Senado.
“Os senadores dos partidos ligados
aos governadores do Nordeste não votaram [pela proposta]”, disse Maia.
Maia também criticou a decisão do
Senado que, nesta terça, incluiu na PEC paralela um afrouxamento na fórmula de
cálculo do valor da aposentadoria.
A reforma, que passou a valer na semana passada,
determina que será considerado todo o histórico de contribuições do trabalhador
efetuadas desde julho de 1994.
Antes, a fórmula era mais vantajosa,
pois considerava só as 80% maiores contribuições desse período. Ou seja, eram
descartados os menores salários.
O Senado quer que a aposentadoria
seja calculada novamente sobre as 80% maiores contribuições, desconsiderando os
salários menores.
Gradualmente o percentual subiria e atingiria 100% das
contribuições a partir de janeiro de 2025.
FOLHA DE SÃO PAULO