A combinação de juros altos e recuperação do mercado acionário fez os fundos fechados de previdência no Brasil terem rentabilidade média de 14,86 por cento em 2016, voltando a bater a meta atuarial após três anos, segundo estimativas iniciais da entidade que representa o setor, Abrapp.

"Finalmente os fundos tiveram algum fôlego no ano passado", disse o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, em entrevista à Reuters.

A meta atuarial, rentabilidade mínima que os fundos devem obter para conseguir no longo prazo pagar os benefícios de todos os seus cotistas, foi de 13,44 por cento no ano passado. O patrimônio conjunto dos fundos fechados era de cerca de 790 bilhões de reais no fim de 2016.

O setor, que reúne planos de pensão dos empregados de algumas das maiores empresas do país, como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) tem sofrido nos últimos anos as consequências de um combinação de bolsa em queda, fracassos bilionários em grandes projetos de infraestrutura e má gestão.

Como consequência, alguns deles, incluindo Funcef, Petros e Postalis (dos empregados dos Correios) estão tendo que apresentar planos de equacionamento de déficits.

Para Martins, com a Selic em queda, os fundos terão gradualmente que buscar ativos de maior risco. A taxa básica, que referencia boa parte da carteira dos fundos, formada por títulos públicos, ficou em 14,25 por cento ao ano de julho de 2015 até outubro passado. Desde então, o Banco Central fez três cortes, para os atuais 13 por cento ao ano. A expectativa do mercado é que a taxa poderá chegar ao redor de 10 por cento até dezembro.

Ao mesmo tempo, o executivo avalia que o Ibovespa pode não repetir neste ano a alta de 38,9 por cento registrada no ano passado. Ainda assim, disse Martins, a tendência é que os gestores das fundações ampliem a exposição em ações, em crédito privado, como debêntures, papéis que oferecem maior liquidez.

Já os fundos de investimentos em participações (FIP), muito usados para investimentos em projetos de infraestrutura, não serão uma alternativa viável para os fundos de pensão, mesmo com o governo federal sinalizando novas rodadas de concessões de aeroportos, rodovias, blocos de exploração de petróleo, etc.

"Os gestores dos fundos estão escaldados, o que aconteceu com alguns FIPs gerou muita intranquilidade", disse Martins. "Os próximos precisarão vir redesenhados, com mais garantias, para voltar a dar confiança."

Funcef, Petros, Previ e Postalis foram alvos em setembro de uma operação Greenfield da Polícia Federal que investiga fraudes que causaram déficits bilionários aos quatro devido à compra de cotas sobrevalorizadas de FIPs. Como resultado, os fundos teriam tido perdas de cerca de 8 bilhões de reais.

Segundo Martins, a Abrapp deve começar nos próximos meses a certificar a gestão de fundos de pensão que se comprometerem com determinados padrões de conduta.

ESTAGNAÇÃO

Ao mesmo tempo, a Abrapp vai começar uma campanha para tentar evitar uma crise mais profunda no setor, provocada pela gradual queda no volume de contribuições, dado o menor interesse das novas gerações de empregados das chamadas empresas patrocinadoras pelos planos de previdência complementar.

Dados da entidade indicam que hoje há cerca de 500 mil funcionários de empresas que oferecem planos de previdência complementar e que preferem não participar.

Para Martins, que assume para um mandato de três anos na Abrapp no fim do mês, além do menor interesse das novas gerações por fazer carreira numa única empresa, os novos funcionários só entram nos planos quando manifestam interesse pelo plano. Como consequência, o número de entidades fechadas de previdência caiu 17 por cento nos últimos cinco anos. E o volume de ativos do sistema teve queda de 7,4 por cento no período, se considerada a inflação.

Pelas contas da entidade, se esse quadro não for revertido nos próximos anos, o sistema não conseguirá pagar os benefícios de seus cotistas em 2034.

Para lidar com esse quadro, a Abrapp vai tentar que o governo aprove no Congresso Nacional algumas medidas de estímulo ao setor, incluindo benefícios tributários para empresas e empregados, como isenção de impostos para investimentos com prazos acima de 30 anos, além de vantagens para empresas que usam o padrão contábil do lucro presumido.

Simultaneamente, a Abrapp vai tentar convencer o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que define diretrizes para o setor, a aprovar a chamada adesão automática, instrumento pelo qual os empregados aderem ao plano de previdência das empresas quando são admitidos, exceto se manifestarem intenção contrária.