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Previc divulgou a Estrutura a Termo de Taxa de juros (ETTJ) Média para o
exercício de 2019, trazendo taxas que estão na tabela anexa à
Portaria e são aplicáveis a cada plano, de acordo com a duração do seu
passivo.
Vale lembrar que,
com as alterações trazidas pela Resolução CNPC n° 30/2018, as taxas
divulgadas agora correspondem à média dos últimos cinco anos das ETTJ diárias,
em vez dos três anos anteriores, e tem por base os títulos públicos federais
indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa a ser aplicada
pela entidade deve se situar no intervalo definido pelos limites inferior e
superior, os quais dependem da duração do passivo do plano de benefícios.
Por exemplo, um
plano com uma duração de 10 anos utilizará uma taxa parâmetro de 5,84%, ante
uma taxa de 5,99% em 2018. De maneira geral, houve uma redução nas taxas
parâmetro em relação ao ano anterior, e são esperadas quedas mais expressivas
para os próximos anos, refletindo o movimento de redução do juro real na
economia brasileira.
PREVIC