Fundos de pensão: Ministério Público pede R$ 10,9 bi para a JBS


A proposta foi apresentada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga, entre outros pontos, irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país.

 

O Ministério Público Federal informou neste domingo (28) que apresentou uma nova proposta de acordo de leniência ao grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. A nova proposta sugerida pelo MPF prevê multa de R$ 10,994 bilhões, que seriam pagar em prestações semestrais ao longo de 13 anos.

 

A proposta foi apresentada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga, entre outros pontos, irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

 

Segundo o MPF, o valor proposto à J&F neste final de semana representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016.

 

Procurada, a empresa afirmou ao G1 que não comenta negociações em andamento.

 

O valor do acordo vem sendo negociado nas últimas semanas em paralelo à delação premiada de sete executivos da empresa, na qual estes admitiram pagamento de propina a membros do governo.

 

A delação premiada atenua penas a serem cumpridas pelos executivos, em troca de informações que auxiliem a investigação. O acordo de leniência repara os danos causados ao Tesouro e livra a empresa de punições, como proibição de firmar novos contratos com órgãos públicos.

As conversas, iniciadas no mês de fevereiro, haviam sido paralisadas porque a empresa não concordou em pagar uma multa de R$ 11,169 bilhões em 10 anos, proposta pelo MPF.

 

Inicialmente, os executivos ofereceram pagamento de R$ 700 milhões, que foi recusado pelo Ministério Público. Depois, o MPF recusou propostas de R$ 1 bilhão, de R$ 1,4 bilhão e de R$ 4 bilhões.


Segundo o Ministério Público, a última proposta do grupo J&F a ser recusada foi de R$ 8 bilhões.

 

A nova proposta da força-tarega da Greenfield, de R$ 10,994 bilhões, prevê que os pagamentos sejam iniciados em dezembro deste ano. Além disso, prevê que sejam corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, e que deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F.

 

O dinheiro arrecadado, informou o MPF, deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações em curso, foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F.

 

Pela proposta da Força Tarefa, os fundos de pensão Funcef e Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F. O restante, 25%, será distribuído entre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ficará com 6,25%, Caixa Econômica Federal, com 6,25%, e União, que ficará com 12,5%.  

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