Na
sexta-feira, dia 2 de junho, a Previc, órgão fiscalizador dos fundos de pensão,
emitiu nota com suas considerações sobre denúncia feita contra a Forluz pelo
ex-presidente do Conselho Fiscal. Entre os itens analisados, quase a totalidade
foi considerada improcedente. A avaliação da autarquia confirma o regular
cumprimento da governança e dos princípios de ética e transparência na gestão
da Entidade.
Embora
não tenham sido constatadas irregularidades, a denúncia motivou a Previc a
fazer uma determinação relativa ao cumprimento do TAC – Termo de Ajustamento de
Conduta, que trata do pagamento do custeio administrativo do Plano A.
A Previc
entende que o período de cobrança retroativa do custeio administrativo deve ser
maior do que o praticado pela Fundação. A Forluz havia adotado interpretação
mais benéfica aos participantes. A Fundação cumprirá a determinação que afeta
todos os participantes que migraram para o plano após 15 de dezembro de 2000.
Eles receberão comunicado a propósito.
As demais recomendações constantes do documento já estão sendo ou serão
cumpridas pela Forluz.
Forluz