O Ministério Público Federal
de São Paulo (MPF/SP) recorreu de sentença publicada em março pela juíza
federal Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Federal de São Paulo, absolvendo o
ex-presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e o ex-diretor financeiro Valter Renato
Gregori, das acusações de fraudes que, segundo o MPF/SP, resultaram em
prejuízos de R$ 250 milhões em valores atualizados ao fundo de pensão dos
funcionário do Metrô de São Paulo.
Em comunicado, o
Ministério Público alega que a decisão judicial, que absolve não só os ex-dirigentes
do Metrus, como também ex-executivos do banco Banif e empresários,
desconsiderou provas e eximiu os réus de responsabilidade em operações
financeiras fraudadas. O MPF/SP alega que as fraudes envolveram duas grandes
transações de títulos sem lastro ocorridas em 2005 e em 2009. “O então
presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e o diretor financeiro da entidade, Valter
Renato Gregori, arquitetaram em conjunto com integrantes da cúpula do Banif uma
operação para retirar do balanço contábil do fundo debêntures adquiridas em
1998 de uma empresa que depois faliu”, acusa o MPF/SP.
O Ministério Público diz
ainda que para mascarar as operações, os envolvidos simularam um empréstimo à
empresa Panapanan, aberta apenas para a realização do negócio e que posteriormente
declarou não ter condições de honrar a dívida. “Em 2009, Fábio e Valter
simularam a aquisição de cédulas bancárias para captação de empréstimo de cinco
empresas que constituíram o grupo Conepatus”, diz o MPF/SP, que alega que as
companhias deixaram de pagar ao Metrus o retorno sobre o investimento.
O Ministério Público reitera no comunicado que a juíza federal Fabiana
Alves Rodrigues desconsiderou documentos e relatos de testemunhas que provam as
acusações. “A decisão recorrida deixou de analisar as provas contidas nos autos
e, dessa forma, a magistrada entendeu erroneamente que havia fundamentação
econômica nas operações”, disse o procurador da República Andrey Borges de
Mendonça, autor do recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da
3ª Região.
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