Kopenhagen perde a marca Língua de gato em briga
com Cacau Show.
Justiça do Rio de
Janeiro determina que não cabe exclusividade da marca e libera uso por qualquer
concorrente da fabricante de chocolates
A Justiça do Rio
de Janeiro derrubou a exclusividade da marca "Língua de Gato"
da Kopenhagen em uma disputa envolvendo a
Allshow, uma das controladoras da Cacau Show.
Na decisão, a
juíza Laura Bastos Carvalho, considerou que a tradicional fabricante de
chocolates não demonstrou que, ao ter registrado a marca no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial),
ela era única.
"Ficou
comprovado que a expressão ‘ língua de gato’ é de uso comum para designar
chocolates em formato oblongo e achatado", escreveu a juíza na decisão.
No processo, a
sócia da Cacau Show elenca uma lista de fabricantes estrangeiros que usam a
língua de gato em seu portfólio de produtos com o mesmo nome.
A companhia
recorreu à Justiça afirmando que a Kopenhagen move uma onda de processos a
concorrentes que lançam produtos similares.
MAIS DE 80 ANOS
A Kopenhagen
comercializa sua famosa ‘língua de gato’ desde 1940 e disse, em sua defesa à
Justiça, que o "uso indevido da marca por terceiros concorrentes denota
não a sua natureza comum ou vulgar, mas justamente a intenção parasitária de
seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos produtos da
Kopenhagen".
Por isso, afirma
que vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar a unicidade
de sua marca.
No processo, a
Kopenhagen considera que, se a marca fosse meramente descritiva da forma do
produto, o Baton ou Diamante Negro poderiam ter seu nome usados por
concorrentes desde que lançassem chocolates em forma de batom ou de diamantes
negros.
FOLHA DE SÃO PAULO