Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019
A carga tributária brasileira
alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo elaborado pelos
economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.
O percentual supera o pico anterior, registrado
em 2008 (34,76% do PIB). Em 2018, estava em 34,64% do PIB.
Houve aumento tanto na União quanto nos estados
e municípios.
O Imposto de Renda das empresas (IRPJ) se
destacou e respondeu por 40% do crescimento da carga tributária.
O ICMS (tributo estadual), por quase 30%. A arrecadação que mais cresceu foi a dos municípios
(12%, o dobro do percentual da União), mas esses entes têm peso menor no
indicador.
Percentual de 35,17% do PIB supera o
pico anterior, de 2008, quando foi a 34,76%; IR de empresas e ICMS puxam alta.
Olhando apenas para os tributos-alvo da proposta de reforma
que tramita na Câmara (PEC 45), de 2008 até 2019, o ISS cresceu em média 4,6%
ao ano em termos reais (descontada a inflação).
No mesmo período, o estadual ICMS cresceu 2,6% ao
ano. No âmbito federal, o PIS e a Cofins cresceram pouco mais de 1%. O IPI
apresentou diminuição.
A divulgação de um estudo com novos dados sobre a carga
tributária preenche a lacuna gerada pela falta de números oficiais do governo.
O mais recente dado divulgado pela Receita Federal
sobre o tema é de 2017.
O número mais atualizado do governo é de 2018, uma
estimativa do Tesouro Nacional, outro órgão do Ministério da Economia,
apresentada em março do ano passado.
O dado mais atualizado em comum entre os três
trabalhos é o de 2017: 33,62% do PIB para o Tesouro e no estudo dos dois
economistas. O fisco calcula a carga em 32,43%.
O cálculo dos pesquisadores considera uma carga
mais ampla, que inclui toda receita pública extraída compulsoriamente da
sociedade pelo setor público, como royalties, multas e receita de dívida ativa
tributária.
FOLHA DE SÃO PAULO