Polícia
Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam nesta quarta-feira
(8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro
dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. O prejuízo
causado aos fundos está estimado em R$ 1,7 bilhão, segundo a PF.
Os
policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do
Sul. No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na
capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e
apreensão e um de prisão temporária.
O alvo do
mandado de prisão, o empresário Mário Celso Lopes, foi preso em Andradina nesta
quarta. A PF também realiza mandados de busca e apreensão nos seus imóveis e de
seu filho, Mário Celso Lincoln Lopes. Eles são sócios da empresa Eucalipto
Brasil, que fica em Andradina.
A polícia
quer recolher provas de que os envolvidos cometeram fraudes em Fundos de Pensão
que realizaram investimentos no Fundo de Investimentos em Participação (FIP)
Florestal. O FIP teria recebido um aporte de cerca de R$ 550 milhões dos fundos
de pensão Petros e Funcef. Esse valor, com as correções,
chega a R$ 1,7 bilhão.
Investigações
revelaram que Mário Celso Lopes participou da constituição da FIP Florestal. Na
época, o empresário era o principal sócio da MCL Empreendimentos e Negócios
LTDA, que se aliou ao Grupo J&F Investimentos para a formação da FIP
Florestal. O G1 fez contato com a Eucalipto Brasil e com a MCL
Empreendimentos e Negócios LTDA e não encontrou ninguém para se posicionar.
Para
justificar o pedido de prisão de Mário Celso, o MPF relatou à Justiça a
descoberta da assinatura de um contrato cujo objetivo seria o de dificultar as
investigações.
Em
novembro de 2016, após a deflagração da 1ª fase da operação, a empresa Eldorado
Celulose - investigada pela operação - firmou um contrato de R$ 190 milhões com
a Eucalipto Brasil, na qual os Lopes são sócios. O contrato é de fornecimento
de massa florestal de eucalipto para produção de celulose.
Os
investigadores suspeitaram porque, um mês após o fechamento do negócio, uma
cláusula foi retirada do contrato. A alteração beneficiou Mário Celso em
detrimento da Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef e Petros.
O MPF
suspeita que a medida tenha sido feita para cooptar e silenciar Mario Lopes, já
que este conhecia as irregularidades envolvendo o recebimento dos recursos dos
fundos de pensão.
Além
disso, para os investigadores, todas as movimentações acionárias e negociações
que viabilizaram os investimentos feitos pelos dois fundos de pensão
beneficiaram Mário Celso Lopes e seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes.
Além das
buscas e apreensões e da prisão temporária de Mário Celso, o MPF pediu o
bloqueio dos bens, ativos, contas bancárias e investimentos pertencentes a MCL
Empreendimentos e Negócios, MCL Participações, Mário Celso Lincoln Lopes, Mário
Celso Lopes e Eucalipto Brasil S.A.
O MPF
Solicitou ainda o sequestro de bens como imóveis e cotas sociais dos
envolvidos. Segundo a PF, o objetivo é assegurar – em caso de condenação - a
recomposição do prejuízo causado aos fundos. A Justiça também acatou o pedido
de afastamento dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, telemático de todos os
documentos apreendidos na operação.
A empresa
Eldorado Celulose tem como conselheiros Joesley e Wesley Batista, sócios da holding
J&F, que também é dona da JBS, e a Eucalipto Brasil SA,
cujos donos são Mário Celso e o filho.
A J&F
informou em nota que nenhuma de suas empresas foi alvo de busca e apreensão
nesta quarta na operação Greenfield. A empresa disse ainda que seus advogados
já apresentaram suas defesas e aguardam novos pronunciamentos do juiz
responsável pelo processo.
Na 1ª
fase, realizada em setembro de 2016, os focos da operação Greenfield foram a
Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (Petrobras), a
Previ (Banco do Brasil) e o Postalis (Correios). A investigação da PF contou
com apoio do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Entenda aqui o que são fundos de pensão.
Em
setembro de 2016, foram cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34
mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária.
De acordo
com a PF, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de
déficits bilionários de fundos do tipo. "De dez casos, oito são
relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos
fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em
Participações)", disse a polícia na época.
Quando a
1ª fase foi deflagrada, os investigadores observaram a configuração de quatro
núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de
empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos
fundos de investimentos em participações.
Entre os
presos, estavam o ex-presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, o diretor da
Funcef Maurício Marcellini Pereira, os ex-diretores da Funcef Carlos Augusto
Borges, Demósthenes Marques e o ex-diretor da Petros Humberto Pires Grault
Viana de Lima.
Na 1ª
fase, foram alvos de busca as empresas Santander, Bradesco Asset Management,
Deloitte, Ecovix, Engevix, Envepar, OAS, Sete Brasil e a vice-presidência de
Gestão e Ativos da Caixa.
Também
foram expedidos mandados de condução coercitiva para ouvir o dono da Gradiente,
Eugênio Staub, ex-presidente da Petros Carlos Fernando Costa, o ex-gerente de
serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa, e o
empresário Cristiano Kok, presidente do conselho de administração da
empreiteira Engevix.
"A decisão judicial ainda determinou o sequestro
de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas
físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8
bilhões", informou a Polícia Federal na ocasião.
G1