Livro narra a trajetória e as bases do
resseguro no Brasil.
Uma obra completa sobre
resseguro, escrita por um dos maiores especialistas no tema, o consultor Walter
Polido.
Dessa forma pode ser definido o livro “Contratos de Resseguro na
Arbitragem”, da Juruá Editora, que retrata, entre diversas questões relevantes,
a atuação do Corretor de Resseguro, inclusive trazendo à luz a responsabilidade
civil dos referidos profissionais, no desempenho das atividades atinentes ao
resseguro no cotidiano.
Polido aproveita sua longa
experiência no mercado, onde atuou como diretor Técnico e Jurídico da Munich Re
do Brasil, membro do Conselho Técnico do IRB-Brasil Re e fundador e
ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA –
Associação Internacional de Direito do Seguro, entre outras funções, para
abordar o contrato de resseguro, de forma ampla e com especial destaque na
prática produzida a partir dos contornos teóricos à luz dos princípios que
regem o contrato-tipo e a atividade resseguradora, com foco nos procedimentos
arbitrais.
Frisa ainda que, apesar da
internacionalidade ínsita no contrato de resseguro, cuja característica foi
destacada na obra, não pode ser negado que a operação sofre algum grau de
interferência nos mercados locais, em todos os países.
Defende também que, por se tratar de contrato atípico, não protagoniza no
Código Civil brasileiro e assim deve se manter, conforme o padrão encontrado em
grande parte dos países.
Nesse contexto, sublinha ainda
que o marco regulatório, representado pela Lei Complementar 126/07,
classificado pelo autor como “conciso e objetivo”, é suficiente para as
operações de resseguro no país, não carecendo, de modo algum, de
complementações, “salvo em relação à supressão da reserva de mercado para os
resseguradores locais”.
SONHO SEGURO