Câmara aprova que grávidas que optarem por não se
vacinar voltem ao trabalho presencial.
Texto também
autoriza gestantes que não tiverem sido completamente imunizadas contra
Covid-19 a se manterem afastadas do trabalho presencial.
A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que determina que grávidas que
optarem por não se vacinar retornem ao trabalho presencial.
O texto estabelece
ainda que as gestantes que não tiverem completado a imunização poderão
permanecer afastadas das atividades presenciais.
O projeto foi
aprovado por 296 votos a 121. Os deputados rejeitaram modificações ao texto,
que segue para o Senado.
Segundo o texto, a
empregada afastada por não ter concluído a imunização contra Covid-19 ficará à
disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho,
trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, sem que isso afete sua
remuneração.
O projeto dá à
empresa a possibilidade de alterar a função exercida pela gestante no trabalho
remoto, mas sem mudar a remuneração.
A companhia terá que respeitar as
competências para o desempenho do trabalho e as condições pessoais da gestante
para o exercício da tarefa.
Quando voltar a atividade presencial, a funcionária
terá assegurada a retomada de sua função anterior.
Salvo se o
empregador optar pelo trabalho remoto da gestante, ela deverá retornar à
atividade presencial após o fim do estado de emergência de saúde pública
decorrente do novo coronavírus ou depois de completar o ciclo de vacinação.
O texto também
prevê o retorno caso a grávida se recuse a se vacinar ou se houver
interrupção da gestação, com o recebimento do salário-maternidade.
A gestante que se recusar a se vacinar deverá
assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para trabalhar
presencialmente e precisará se comprometer a cumprir todas as medidas
preventivas adotadas pelo empregador.
FOLHA DE SÃO PAULO